O governo estuda mudar as alíquotas de contribuição dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem recebe um salário mínimo, e hoje contribui com 8% do rendimento, passaria a ter 7,5% de desconto na folha. A proposta também prevê alíquotas maiores do que as atuais para os segurados de alta renda. Quanto maior o salário, maior a contribuição.
O objetivo do governo ao avaliar essa proposta é mais político do que técnico. A ideia é se antecipar ao principal discurso da oposição: o de que a reforma vai tirar direitos dos brasileiros de baixa renda. “É uma forma de mostrar que ela não prejudicará os mais pobres”, explicou uma fonte que tem participado das discussões.
Leia Mais
Parlamentares estão priorizando Previdência a projeto anticrime, diz AlcolumbreMaia espera em dois meses conseguir votos necessários para aprovar reforma da PrevidênciaProposta para Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulherMoro e Marinho discutem mudanças em aposentadorias de policiaisÉ praticamente a mesma regra prevista no parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da reforma apresentada pelo então presidente Michel Temer em 2016. A principal mudança é que o texto anterior previa diferenciação entre homens e mulheres, de forma que elas poderiam conseguir os benefícios aos 60 anos.
Apesar das semelhanças, a equipe econômica tem sinalizado, em reuniões recentes, que prefere não aproveitar o parecer de Arthur Maia.
Caso o presidente Jair Bolsonaro envie uma nova proposta, a previsão mais otimista dos deputados é de que ela não passe na Câmara em menos de quatro meses. No Senado, precisaria de pelo menos três meses. Como teria de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela comissão especial, dificilmente seria aprovada ainda no primeiro semestre.
Baixa renda
Outro ponto que a equipe econômica não quer deixar de colocar na reforma é alguma mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo pago mensalmente a idosos e deficientes de baixa renda. Nos bastidores, dizem que está praticamente certo que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, mexerá no benefício, apesar de alguns aliados considerarem um desgaste desnecessário. “Se vierem com ideia de baixar o BPC para menos de um salário mínimo, eles estão lascados. Eis aí algo que não passa”, considerou um deputado da base governista.
O governo também estuda estabelecer a mesma regra de promoção das Forças Armadas para bombeiros e policiais militares.
Relatoria
Antes de brigar pelo conteúdo, é preciso definir quem será o relator da nova reforma da Previdência na Câmara. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) mostrou interesse na função, mas não está entre as alternativas cogitadas pelo presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A aliados, ele disse ainda não saber quem será o relator, mas garantiu que o novato não tem chance.
Um dos motivos é que Kataguiri teria se indisposto com Maia ao tentar derrubá-lo na disputa pela Presidência da Câmara. Reeleito com 334 votos ao comando da Casa, o demista tem apoio suficiente para vetar o nome do deputado. De qualquer forma, Kataguiri já não seria uma boa opção, porque a prioridade será de alguém familiarizado com o processo legislativo e com o assunto, dizem pessoas próximas a Maia.
A oposição, apesar de dividida, já se articula para combater a reforma. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social será relançada oficialmente em 20 de março, mas começou a discutir o assunto ontem. Os parlamentares se encontrarão todas as quartas-feiras e pretendem apresentar uma reforma alternativa à do governo..