O governador Romeu Zema anunciou nesta sexta-feira (8) uma nova escala de pagamento do 13º para os mais de 600 mil servidores públicos do estado, com a criação de uma parcela mínima de R$ 300. A medida atende a uma das reivindicações do funcionalismo, que reclamava que grupos com salários menores teriam valores muito baixos creditados de 11 vezes, da mesma forma que os que tem vencimentos mais altos.
Segundo o governo, com a medida, metade dos funcionários terá o benefício natalino, que deixou de ser pago em dezembro pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT), quitado em julho.
“Quero falar diretamente com você, servidor estadual, pois temos novidades sobre o 13º salário, que não foi pago pelo governo anterior. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo funcionalismo, e a partir de economias feitas por mim e pela minha equipe, conseguimos chegar a uma parcela mínima de R$ 300, já a partir deste mês de fevereiro, para começarmos a acertar também essa conta”, anunciou Zema.
As mudanças na escala divulgada inicialmente, que previa um pagamento linear para todos, foram explicadas pelo secretário de Planejamento e Gestão Otto Levy em um vídeo. Segundo ele, o valor mínimo de parcelas será ampliado no decorrer dos meses, de acordo com a disponibilidade financeira.
Parcelas
Com a nova escala, segundo o governo, os funcionários que tiverem salários de até R$ 5,9 mil terão o depósito do 13º concluído até outubro e não em dezembro, como previsto inicialmente.
De acordo com o secretário, com o novo formato, somente os servidores que ganham acima de R$ 8,9 mil receberão o 13° em 11 parcelas.
De acordo com o governo de Minas, 351.377 servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas, entre os entre os 720.003 que têm direito ao 13°, terão o valor integral quitado em julho.
As datas continuam as mesmas, sempre depois do 20º dia de cada mês. A primeira parcela será paga no dia 21 de fevereiro.
Segundo o governo de Minas, com o novo formato, 28.687 servidores terão o valor quitado integralmente no primeiro mês de parcelamento escalonado. Isso acontecerá porque há pensionistas, por exemplo, que recebem o benefício de forma fracionada por haver mais de um beneficiário que recebem a pensão de servidor (a) já falecido (a).
Baixa renda
Os sindicatos haviam protocolado ofício pedindo ao governo que aumentasse as parcelas dos servidores com salários até R$ 3 mil, já que estes seriam os maiores prejudicados com o escalonamento linear.
“Essa proposta atende aos servidores de baixa renda, que são a sua maioria, servidores que tenham R$ 1 mil 2 mil que não suportam um parcelamento de 11 vezes tinha parcelas que iam dar menos R$ 80 no mês. O que o Sindpúblicos quis nessa negociação é fazer um tratamento de igualdade para os servidores de baixa renda, porque a primeira proposta do governo ele tava tratando desiguais de forma igual”, explicou o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindpúblicos) Geraldo Henrique.
Veja como ficou a nova escala do 13º
Data de pagamento: sempre no primeiro dia útil após o dia 20 de cada mês
Parcelas com valores mínimos
Fevereiro Março e Abril
Parcelas de pelo menos R$ 300 para todos os servidores
Maio e junho
Parcelas de pelo menos R$ 400 para todos os servidores
Julho
Parcela de pelo menos R$ 500 para todos os servidores
Agosto
Parcela de pelo menos R$ 600 para todos os servidores
Setembro
Parcela de pelo menos R$ 800 para todos os servidores
Segundo o governo, somente os servidores que ganham acima de R$ 8,9 mil receberão em 11 parcelas
