Brasília – Depois de três décadas ditando os rumos da política no país, MDB, PSDB e PT foram apeados não apenas da presidência das duas Casas legislativas, mas também dos cargos da Mesa Diretora da Câmara. É a primeira vez desde a redemocratização, que as três siglas, que concentram o maior número de filiados, ficam de fora dos postos de comando da Casa. Em 1985, José Sarney assumiu a Presidência da República e levou o então PMDB à primeira ascensão no Congresso. Depois dele, exceto pelo breve período de Fernando Collor de Mello, eleito pelo nanico PRN, entre 1989 e 1992, o partido seguiu no poder com Itamar Franco. Depois, foi a vez do PSDB com Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do PT com Lula e Dilma Rousseff (2003-2016), até a volta do PMDB com Michel Temer, após o impeachment de Dilma. Mas, agora, acabou, eles perderam o poder com a ascensão do PSL de Jair Bolsonaro, e seu aliado de última hora, o DEM, que comanda Câmara e Senado.
As três legendas tiveram de se contentar com vagas de suplência para que não ficassem totalmente alijadas do arranjo capitaneado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em outro lance, o PT ainda corre o risco de perder a liderança da minoria na Casa, por força de pressão de bloco encabeçado por PDT e PCdoB. A queda dos três grandes partidos contrasta com a ascensão do PSL, partido nanico que conseguiu a proeza de saltar de um deputado federal em 2014 para 53 agora no rastro da eleição de Bolsonaro e subido de carona do baixo clero para a Mesa Diretora.
No Senado, o desenho final costurado pelo novo presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ajudou a atenuar a perda de espaço do PSDB, que conquistou a 1ª vice-presidência. O MDB, que mirava a presidência com Renan Calheiros, acabou ficando com uma das secretarias. Já o PT perdeu a 1ª secretaria e passou a ter a 3ª suplência da Mesa.
Cabe à Mesa Diretora dirigir os trabalhos legislativos. Esses cargos também concentram poderes como examinar ressarcimentos de despesas médicas, pedidos de passagens áreas e emissão de passaportes diplomáticos. Além de conferir prestígio, são vagas importantes para os partidos tendo em vista os cargos de assessoria a que têm direito.
O ocaso de MDB, PT e PSDB na Câmara é visto como reflexo do desempenho que tiveram nas urnas e de erros de estratégia após a eleição, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem. “Novas forças políticas emergiram. Estamos na Legislatura do ‘se vira nos trinta’, diversas bancadas com cerca de 30 deputados. Isso alterou também o peso de cada partido na hora da negociação”, diz Marcos Pereira (PRB-SP), deputado em primeiro mandato e que foi eleito 1º vice-presidente da Câmara.
O MDB, que já teve a maior bancada da Casa, foi o que mais minguou na última eleição: saiu de 66 eleitos, em 2014, para 34 em 2018. Hesitou em unir-se ao bloco costurado por Maia, selando o apoio somente às vésperas da eleição, quando as principais vagas da Mesa já haviam sido negociadas. Ficou com uma suplência e ainda disputa nos bastidores a presidência de uma comissão importante. Desde a Constituinte, o partido jamais ficara sem um posto na Mesa Diretora. “Tinham a fonte a seu lado, não deram bola, e agora terão de se contentar com um copo d’água”, diz o deputado Hugo Leal, do PSD, um dos primeiros partidos a fecharem com Maia.
Maia começou a costurar acordos para se manter na presidência ainda no ano passado. Entrou em 2019 com acertos adiantados com Gilberto Kassab (PSD) e Valdemar Costa Neto (PR). Sem um nome competitivo, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, desistiu de tentar a presidência e fechou acordo com Maia em troca de um lugar na Mesa e da presidência das comissões de maior relevo da Casa. Foi a senha para que outras siglas, como o PRB, se unissem ao bloco.
TUCANOS LIMITADOS O PSDB até correu para se acertar com Maia logo nos primeiros dias do ano, mas seu poder de fogo estava limitado. Com 54 deputados e a terceira maior bancada na Legislatura passada, os tucanos chegaram em 2019 com 29 parlamentares, a oitava maior bancada. “A negociação política permitiu que o PSDB não perdesse tanto espaço”, diz Carlos Sampaio, líder do partido na Câmara. Segundo ele, o PSDB terá nomes em comissões e outros cargos da Casa.
Mesmo tendo eleito a maior bancada no ano passado, com 56 deputados, o PT ficou apenas com uma vaga de suplente na Mesa e deve ter o comando de uma comissão de menor importância. Manteve, assim, situação da legislatura passada. Desde 1997, quando passou a ter cargo na Mesa Diretora, o PT experimentara dois hiatos: 2005 a 2007, quando Severino Cavalcanti (PP-PE) foi eleito, alijando o partido do então governo do comando, e de 2015 para cá, com as eleições de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Rodrigo Maia.
Oposição segue rachada
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, saiu do baixo clero com apenas um deputado em 2014 para assumir o protagonismo na Câmara. Hoje, a legenda tem 53 parlamentares, mas ainda pode receber adesões dependendo da articulação e de novos apoios do Palácio do Planalto na Câmara. Enquanto isso, a falta de união da esquerda e as brigas frequentes por poder na oposição faz com que o governo não precise se preocupar até agora com os adversários no Congresso Nacional. O Executivo começou turbulento, e a falta de união dos correligionários do PSL não se esconde, mas a eleição de 2018 deixou fortes sequelas na esquerda. O PT é o maior partido, com 56 deputados, mas segue sendo alvo de ataques do PDT, legenda que esteve no mesmo bloco do PSL para o pleito que definiu a presidência da Câmara.
O cientista político e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Geraldo Tadeu Monteiro entende que existe “briga acirrada” pelo protagonismo na oposição. O objetivo é definir qual o partido ou quais os políticos que devem se comportar como opositores reais ao governo. “Por enquanto, ainda não se definiram os autores e quais serão os nomes dessa liderança contra Bolsonaro. Estão nitidamente divididos, PDT e PCdoB de um lado e PSB e PT de outro”, avalia.
Segundo ele, depois de 14 anos de liderança do PT, outros partidos de esquerda passaram a criticar antigas condutas. Quando o PDT, de Ciro Gomes, perdeu o apoio do PSB durante a campanha eleitoral, essa hegemonia petista passou a ser questionada. “Está todo mundo perdido ainda neste processo. O PT até tem volume para ser protagonista, já que conta com 56 deputados e quatro governadores, mas está tendo muita dificuldade de agregar esta oposição”, analisa o professor.
As disputas de nomes também continua acirrada. No PDT, os irmãos Ciro e Cid Gomes tendem a seguir comandando as articulações da legenda. No Psol, o ex-deputado estadual e agora federal Marcelo Freixo tem se posicionado com destaque pelos 50 votos que obteve para a liderança na Câmara. “O PT, no entanto, aguarda nova liderança. Gleisi Hoffmann (ex-senadora e agora deputada) está bastante desgastada, tanto internamente quanto junto aos outros partidos. Então o PT ainda não achou nova liderança”, ressalta Geraldo Monteiro.
Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Homero de Oliveira, as brigas constantes do campo progressista torna “mais fácil” a ação do governo, que quer aprovar reformas impopulares no Congresso. “Não se conseguiu construir, nem durante a campanha, uma união da esquerda. Isso tem suas consequências, fragiliza tudo”, diz.
Homero de Oliveira entende que a oposição já não esteve unida desde quando a então presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment. Segundo ele, não havia oposição unida no governo Temer. “A esquerda não conseguiu impedir medidas que considerava complicadas ou prejudiciais à linha política”, afirma. Ele, no entanto, lembra que estes conflitos não refletem necessariamente na formação política dos estados e municípios. “As composições não se espelham necessariamente no Congresso. A lógica estadual e municipal também contam com interesses regionais”, explica.