Derrotado pelo governador Romeu Zema (NOVO) na eleição de outubro, o senador Antonio Anastasia (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (11) que o eleito para o cargo que ocupou está sendo “sábio” ao se cercar de integrantes do PSDB no governo de Minas. Eleito na semana passada vice-presidente do Senado, o tucano participou de reunião na Assembleia Legislativa, onde prometeu empenho para ajudar na revisão da Lei Kandir, que isenta as empresas exportadoras do pagamento de ICMS.
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Além de adotar o antigo líder do governo de Anastasia, o governador Romeu Zema deixou se valeu de consultoria de uma das principais secretárias de estado do adversário nas urnas, Renata Vilhena (ex-secretária de Planejamento e Gestão) para fazer a reforma administrativa que enviou ao Legislativo.
Lei Kandir
Em conversa com o presidente da Assembleia Agostinho Patrus (PV), Anastasia defendeu a união de todos para ajudar a tirar o estado da crise. Como vice-presidente do Senado, o tucano afirmou que vai se empenhar junto ao novo presidente da Casa em Brasília, Davi Alcolumbre, para que os parlamentares revejam as regras de compensação dos estados pelas perdas com a Lei Kandir.
De acordo com Anastasia, o resultado de uma comissão mista de senadores e deputados comprovou que Lei Kandir tem prejudicado os estados exportadores. Isso porque o valor anual necessário para suprir as desonerações seria de R$ 40 bilhões e só são pagos R$ 4 bilhões. “Essa diferença onera muito os estados e Minas, que é exportador, é muito prejudicada”, disse.
Anastasia reafirmou não acreditar no pagamento do que deixou de ser repassado, mas na revisão dos valores, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal. Conforme a decisão, se o Legislativo não fizer a mudança, o Tribunal de Contas da União decidirá sobre o assunto.