Derrotado pelo governador Romeu Zema (NOVO) na eleição de outubro, o senador Antonio Anastasia (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (11) que o eleito para o cargo que ocupou está sendo “sábio” ao se cercar de integrantes do PSDB no governo de Minas. Eleito na semana passada vice-presidente do Senado, o tucano participou de reunião na Assembleia Legislativa, onde prometeu empenho para ajudar na revisão da Lei Kandir, que isenta as empresas exportadoras do pagamento de ICMS.
No Legislativo, Anastasia disse que seu ex-líder de governo Luiz Humberto Carneiro (PSDB) era o melhor nome para ajudar Zema na articulação com a Casa, por ter mais experiência e capacidade de ajudar. “Isso é uma questão de realidade política”, disse, sobre a escolha. Segundo Anastasia, os tucanos escolhidos por Zema tem origem técnica e é preciso que todos trabalhem, em união, pelo bem do estado.
“O PSDB felizmente tem quadros excelentes e seus quadros demonstraram sua capacidade nos 12 anos do nosso governo. O governador tem sido sábio de se cercar de pessoa qualificadas, e muitas delas são do nosso partido. Fico feliz com todos colaborando”, afirmou.
Além de adotar o antigo líder do governo de Anastasia, o governador Romeu Zema deixou se valeu de consultoria de uma das principais secretárias de estado do adversário nas urnas, Renata Vilhena (ex-secretária de Planejamento e Gestão) para fazer a reforma administrativa que enviou ao Legislativo. Também escolheu o ex-presidente do PSDB, Custódio Mattos, como secretário de governo.
Lei Kandir
Em conversa com o presidente da Assembleia Agostinho Patrus (PV), Anastasia defendeu a união de todos para ajudar a tirar o estado da crise. Como vice-presidente do Senado, o tucano afirmou que vai se empenhar junto ao novo presidente da Casa em Brasília, Davi Alcolumbre, para que os parlamentares revejam as regras de compensação dos estados pelas perdas com a Lei Kandir.
De acordo com Anastasia, o resultado de uma comissão mista de senadores e deputados comprovou que Lei Kandir tem prejudicado os estados exportadores. Isso porque o valor anual necessário para suprir as desonerações seria de R$ 40 bilhões e só são pagos R$ 4 bilhões. “Essa diferença onera muito os estados e Minas, que é exportador, é muito prejudicada”, disse.
Anastasia reafirmou não acreditar no pagamento do que deixou de ser repassado, mas na revisão dos valores, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal. Conforme a decisão, se o Legislativo não fizer a mudança, o Tribunal de Contas da União decidirá sobre o assunto. Diante da dificuldade de receber o dinheiro, o senador Antonio Anastasia defendeu que os estados incluam esse débito na renegociação de suas dívidas com a União.