O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta segunda-feira (11) uma parceria entre as controladorias gerais do Estado e da União para ajudar na capacitação de servidores e na fiscalização para evitar fraudes e irregularidades em seu governo.
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Segundo Zema, “alguns governos tentaram abafar essa área” de controle interno pois entendiam ser conveniente colocar dificuldades no acesso de informações. O governador, ao contrário, prometeu total transparência.
“Parece que era conveniente para eles (governos) que nada fosse conferido, que a controladoria tivesse dificuldades ou restrição de acesso. Quero deixar muito claro que no meu governo o acesso tem que ser total não pode haver caixas pretas”, afirmou.
O governador de Minas disse que, dentro do possível, é preferível adotar medidas preventivas do que aplicar punições. Zema exemplificou que a simples existência de câmeras filmando as pessoas trabalhando já evita irregularidades.
O governador, que destacou já ter feito “estágio” em auditoria e cuidado de medidas desta natureza em sua empresa, defende a detecção da ineficiência ou de processos vulneráveis na administração pública como forma de evitar a corrupção. “Tornando eles eficientes vamos evitar que bandidos surjam”, disse.
Zema destacou ainda a escolha dos secretários por processo seletivo.
Pelo convênio assinado entre a CGE e a CGU, os dois órgãos vão trocar informações técnicas e desenvolver projetos e ações conjuntas de controle interno na área governamental. O governo federal dará acesso ao estado a bancos de dados que ajudarão a fiscalizar, por exemplo, se servidores tem outros cargos públicos ou parentes na administração pública, ajudando a combater o nepotismo. Os dados também serão usados para detectar risco de contratação de fornecedores.
O controlador-geral do estado Rodrigo Fontenelle destacou que, entre as mudanças previstas na reforma administrativa enviada por Zema à Assembleia está a uma reestruturação interna que vai criar um núcleo de combate à corrupção dentro do governo. O setor vai tratar das investigações de crimes e acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção 12.846/13.
O grupo vai absorver a Assessoria de Inteligência em Controle Interno e envolver servidores da pasta que já têm conhecimento sobre acordos de leniência e que tenham atuado em apurações que envolvam grandes montantes de recursos. De acordo com a CGE, com a reestruturação, o núcleo vai atuar na investigação de casos de corrupção e em medidas para coibir eventuais práticas ilícitas e garantir o bom uso dos recursos públicos.