O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta segunda-feira (11) uma parceria entre as controladorias gerais do Estado e da União para ajudar na capacitação de servidores e na fiscalização para evitar fraudes e irregularidades em seu governo.
Entre as medidas previstas está a criação de um núcleo de combate à corrupção e de um curso que está sendo aplicado nesta semana. No evento, Zema aproveitou para alfinetar as gestões passadas, que segundo ele, omitiam informações até mesmo de seus auditores e disse que prefere investir em prevenção do que em punição.
Segundo Zema, “alguns governos tentaram abafar essa área” de controle interno pois entendiam ser conveniente colocar dificuldades no acesso de informações. O governador, ao contrário, prometeu total transparência.
“Parece que era conveniente para eles (governos) que nada fosse conferido, que a controladoria tivesse dificuldades ou restrição de acesso. Quero deixar muito claro que no meu governo o acesso tem que ser total não pode haver caixas pretas”, afirmou.
O governador de Minas disse que, dentro do possível, é preferível adotar medidas preventivas do que aplicar punições. Zema exemplificou que a simples existência de câmeras filmando as pessoas trabalhando já evita irregularidades.
O governador, que destacou já ter feito “estágio” em auditoria e cuidado de medidas desta natureza em sua empresa, defende a detecção da ineficiência ou de processos vulneráveis na administração pública como forma de evitar a corrupção. “Tornando eles eficientes vamos evitar que bandidos surjam”, disse.
Zema destacou ainda a escolha dos secretários por processo seletivo. Segundo ele, é preciso acabar com a cultura de indicação de pessoas que fizeram favores políticos.
Pelo convênio assinado entre a CGE e a CGU, os dois órgãos vão trocar informações técnicas e desenvolver projetos e ações conjuntas de controle interno na área governamental. O governo federal dará acesso ao estado a bancos de dados que ajudarão a fiscalizar, por exemplo, se servidores tem outros cargos públicos ou parentes na administração pública, ajudando a combater o nepotismo. Os dados também serão usados para detectar risco de contratação de fornecedores.
O controlador-geral do estado Rodrigo Fontenelle destacou que, entre as mudanças previstas na reforma administrativa enviada por Zema à Assembleia está a uma reestruturação interna que vai criar um núcleo de combate à corrupção dentro do governo. O setor vai tratar das investigações de crimes e acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção 12.846/13.
O grupo vai absorver a Assessoria de Inteligência em Controle Interno e envolver servidores da pasta que já têm conhecimento sobre acordos de leniência e que tenham atuado em apurações que envolvam grandes montantes de recursos. De acordo com a CGE, com a reestruturação, o núcleo vai atuar na investigação de casos de corrupção e em medidas para coibir eventuais práticas ilícitas e garantir o bom uso dos recursos públicos.