Os vereadores de Belo Horizonte encerraram a última sessão plenária de fevereiro, nesta quinta-feira, em reunião relâmpago. Após o vereador Jair di Gregório (PP) abrir os trabalhos, por volta das 15h, com a presença de 31 parlamentares, cerca de 15 minutos depois a sessão foi encerrada por falta de quórum, com apenas 17 marcando presença.

Esta foi a terceira sessão seguida sem que nenhum projeto fosse votado na Casa. O principal motivo do entrave é a mudança no nome de uma das principais ruas do Bairro São Paulo, Região Nordeste da capital.

Projeto de lei do vereador Reinaldo Gomes (MDB) tentava fazer com que a atual Rua Padre José Alves voltasse a se chamar Angola. Mas o rebatismo foi barrado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), e o veto, que deve ser analisado pela Casa, está travando a pauta desde a última terça-feira.

O autor da lei vetada, Reinaldo Gomes, disse que sua intenção com a proposta foi reparar insatisfações dos moradores da antiga Rua Angola. Ainda de acordo com ele, o projeto inicial que alterou o nome do logradouro não teria sido feito com a participação de moradores, mas de terceiros que não residem lá.

Na proposta ele ainda alterava o nome do Viaduto Angola, para Angolamos, para que, assim, não existissem dois logradores com a mesma nomenclatura. “Nós trouxemos a lei para corrigir todos os problemas”, afirmou.

Na justificativa do veto, Kalil alegou que a lei que promoveu a primeira mudança, de autoria da vereadora Marilda Portela (PRB), cumpriu o objetivo de evitar a existência de dois logradouros com a mesma denominação – existe o viaduto na mesma região que foi batizado de Angola –, além de terem sido colhidas assinaturas em abaixo-assinado, representando a concordância dos moradores. 

 

Na abertura dos trabalhos de hoje, o vereador Gabriel Azevedo (PHS) afirmou que apresentará projeto para retirar da Casa a incumbência de alterar o nome dos logradouros e transferindo a função para o Executivo. 

“Estou apresentando projeto que retiraria da Casa a atribuição de dar nome de rua ou mudar nome de rua. É inadmissível que duas sessões a pauta se trave por isso. E, de pronto, vamos retirar a má fama dos vereadores de só fazer mudança de nome de rua”, afirmou. Gabriel reconheceu a importância desse tipo de atribuição, mas afirmou que, por vezes, polêmicas como a atual contribuem para manchar a imagem dos parlamentares. 

 

Outros 10 projetos de lei que aguardam na pauta para serem analisados ficaram para março, já que a Câmara Municipal de BH só tem atividade em plenário nos 15 primeiros dias de cada mês com a realização de 10 sessões.

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