O Ministério da Economia anunciou que o regime atual de aposentadoria dos políticos será extinto. Os novos eleitos passarão a fazer parte automaticamente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ou seja, vão se aposentar com as mesmas regras dos trabalhadores da iniciativa privada.
A nova regra foi divulgada na manhã desta quarta-feira (20/2) durante coletiva de imprensa. Na legislação atual, parlamentares podem se aposentar com 60 anos de idade para homens e mulheres ou com 35 anos de contribuição. Ele recebe 1/35 do salário de cada ano de parlamentar.
Considerando que os parlamentares recebem R$ 33.763 em 12 meses, a aposentadoria deles equivale a R$ 11,5 mil por mês atualmente.
Com isso, na regra de transição, os deputados e senadores só poderão se aposentar com 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), sendo que, caso queira se aposentar antes, terá que pagar um pedágio de 30% do tempo de contribuição que falta para se aposentar.
O teto dos benefícios será o mesmo para os políticos e iniciativa privada.