O ministro-chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, disse hoje (20) que a reforma da Previdência deve receber contribuições e ajustes durante a tramitação no Congresso Nacional. A proposta está sendo apresentada a governadores durante reunião em Brasília. Os ministros Onyx e da Economia, Paulo Guedes.
A proposta elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares no Congresso.
“É claro que vamos ter que fazer ajustes no texto e evidentemente que governadores com suas bancadas vão dar contribuições para que o texto seja adequado não apenas no plano federal mas para que estados brasileiros reencontrem seu equilíbrio”, afirmou Onyx.
Demandas
Segundo o ministro, o executivo buscou atender às demandas priorizadas pelos estados, como a previsão da securitização de ativos, e, por isso, espera que o possível apoio ao longo da tramitação no Congresso ganhe corpo.
Governadores têm reiterado o cenário de crise econômica e financeira que tem comprometido inclusive o pagamento de salários e apostam na solução do déficit previdenciário para o ajuste de contas e abertura de investimentos.
“Não há nenhuma dúvida de que a escolha que o Brasil fez, já desde as eleições, é que o Brasil pudesse ser uma grande nação. Para isso, precisa resolver a questão previdenciária”, ressaltou Onyx, acrescentando que a aprovação da reforma vai garantir estabilização do país.
Onyx explicou que será um modelo de poupança individual, respeitando “a tradição brasileira”, diferentemente do que foi implantado no Chile. “Não é apenas uma reforma de um sistema, mas é uma nova previdência porque dá segurança ao presente e dá tranquilidade ao futuro”, completou o ministro.
Capitalização
O texto prevê o regime de capitalização que pode contribuir para a ampliação da poupança interna. “O Brasil é um país que precisa ter condições, em quatro ou cinco anos, de levar sua poupança interna para próximo de 20% do nosso PIB para permitir que nós tenhamos a independência, ou seja, possamos financiar o nosso desenvolvimento, possamos comprar novas tecnologias ou desenvolvê-las, possamos reduzir a dependência externa. O Brasil vai estabilizar ainda mais a sua moeda e vai encostar nas grandes nações do mundo”, disse o ministro.
Apesar do reconhecimento dos governadores sobre a necessidade de uma reforma da Previdência, a proposta do regime de capitalização apresentada gerou divisões. Governadores nordestinos já haviam sinalizado a preocupação com as camadas mais pobres da população e classificaram a capitalização como um “genocídio”.
“De modo obrigatório, tanto trabalhadores do serviço público quanto trabalhadores privados, no futuro, só irão se aposentar se tiverem uma espécie de conta poupança, uma caderneta de poupança, rompendo com a lógica da maioria dos países do mundo, inclusive da tradição brasileira”, avaliou o governador do Maranhão, Flávio Dino, que é oposição ao governo federal.
Dino fez restrições ao modelo sugerido. Segundo ele, prejudica os mais pobres e os trabalhadores rurais. Também alertou sobre a possibilidade de pagamento de benefícios abaixo do valor do salário mínimo.