A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu ontem a devolução de R$ 33.569.351,45 de verba que havia sido destinada à Câmara Municipal no ano passado e acabou não sendo usada. Os valores, segundo a vereadora e presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), são referentes a economias do total que é repassado mensalmente ao Legislativo. Os valores serão usados em obras do Orçamento Participativo, segundo os secretários municipais de Fazenda, Fuad Noman, e de Infraestrutura, Josué Valadão.
“Poderíamos ficar com esse valor até o fim do ano para ser devolvido, mas resolvemos adiantar essa devolução, para que o dinheiro seja utilizado realmente naquilo que a cidade precisa, que é a conclusão das obras de OP”, informou Nely Aquino.
“Foram evitados diversos gastos dentro da Casa, em diversas áreas, e sobrou esse valor”, afirmou. Ainda de acordo com ela, não é possível afirmar, por enquanto, se será possível ao final deste ano devolver algum outro valor ao Executivo.
Por nota, o prefeito Alexandre Kalil agradeceu o gesto. “O trabalho sério é feito pelo Executivo junto com o Legislativo. Obrigado aos vereadores da minha base na Câmara Municipal que ajudam a governar para quem precisa”, disse.
No ano passado, a Câmara Municipal tinha R$ 240 milhões no orçamento para custear o seu funcionamento ao longo de 2018. O montante é dividido por 12 e a quantia repassada mensalmente à Casa. A verba destinada pode variar a cada ano, já que corresponde a 4,5% do orçamento do ano anterior.
De acordo com o secretário de Fazenda, Fuad Noman, o valor devolvido será usado em obras que estão em atraso, muitas delas herdadas da gestão anterior do ex-prefeito Marcio Lacerda (Sem partido).
De acordo com Josué Valadão, das 450 obras que estavam em atraso, a prefeitura ainda não tem recursos para 159 delas, “Esse apoio da Câmara, com certeza, vai permitir que comece a focar agora e refletir um pouco (para onde os recursos possam ser usados), mas basicamente, vamos pegar obras que tratam de drenagem”, afirmou.