O governo apresentou uma reforma considerada dura pelos parlamentares. O texto tem pontas abertas que, no Congresso, são chamados de “gorduras para queimar” durante as negociações, que serão feitas prioritariamente nos partidos que integram o Centrão — os políticos tradicionais. Uma das provas de que a negociação será feita também com a base é a minguada da oposição, que não passa de 176 deputados declarados.
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Governo tenta evitar mudanças na reforma da PrevidênciaConfira o passo a passo da tramitação da reforma da Previdência no CongressoEntenda projeto do governo para a reforma da PrevidênciaGoverno ainda não tem votos para aprovar reforma da PrevidênciaAlcolumbre diz que Senado pode votar proposta da Previdência até julhoAnalistas ouvidos extraoficialmente pelo jornal dizem que o que está em jogo, pensamento declarado também pelo líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo, são as negociações com as bancadas temáticas — nunca existiram. A prova dos nove será a reforma de Previdência conduzida nos bastidores com líderes partidários. Observadores do Congresso garantem que isso se faz com cargos nos estados e com mexidas no texto original do projeto rascunhado pelo
Oposição
A força dos servidores públicos aliados aos partidos de esquerda também vai ter espaço.
O parlamentar diz que a ideia dos petistas é orquestrar uma “grande campanha de rua” e “mostrar à sociedade o que está realmente em jogo”. Até agora, não há nada definido sobre um substitutivo ao decreto presidencial.
No PSol, a reforma é tratada como “um filão para bancos que retira direitos e cria uma nova fonte de especulação do sistema financeiro”. Para Fernanda Melchionna (RS), o modelo remete ao fracassado regime chileno, onde 90% dos idosos passaram a receber metade do salário mínimo e os fundos de pensão faliram. “O modelo é tão perverso quanto o deles”, analisa. A parlamentar argumenta sobre o aumento da idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres). “Isso vai fazer com que menos pessoas tenham direito à aposentadoria. E não é justo com quem contribuiu a vida inteira. Assim como não é justo fazer com que trabalhadores rurais mudem o regime, de 15 anos de contribuição para 20”, acrescenta.
“Boi de piranha”
A expectativa do Planalto é aprovar todo o texto até, no máximo, o mês de agosto. Para tanto, colocou algumas questões — como a do BPC — em um texto que serve basicamente para negociatas com o Congresso.
Internamente, o projeto enviado ao Congresso é tratado como “uma medida de coragem”. Partidos voltados para o centro tendem a defender algumas questões, como a idade das aposentadorias de trabalhadores rurais. Este ponto será endossado, por exemplo, pela bancada ruralista. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), concorda que “há pontos para debater”, mas acredita que “trazer a maior reforma, de uma forma mais igualitária, onde todos vão precisar se readaptar, é uma tarefa que transcende o país — fica para o Brasil”.
Das últimas vezes que um presidente da República tentou implementar reformas que, de alguma forma, modificariam as regras previdenciárias, o Congresso resistiu ao Planalto com obstruções e requerimentos. As mudanças de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a aposentadoria de servidores públicos, demorou quase nove meses e foi fatiada. O projeto de Michel Temer, um rascunho de reforma da Previdência, não saiu do papel..