Decisão do MEC fere autonomia dos colégios, diz órgão de secretários estaduais

O Ministério da Educação (MEC) enviou nesta segunda-feira, 25, para todas as escolas do País um e-mail pedindo que seja lida uma carta aos alunos, professores e funcionários com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos." O comunicado recomenda ainda que todos estejam "perfilados diante da Bandeira do Brasil" e seja tocado o Hino Nacional. Por último, pede que as escolas filmem as crianças nesse momento e enviem os vídeos ao governo.

A medida provocou reações no meio educacional e entre pais de estudantes. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) disse, em nota, que a ação fere não apenas a autonomia dos gestores, mas dos entes da Federação. O Movimento Escola sem Partido também criticou a medida nas redes sociais.

"O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária", disse o Consed. Para o órgão, o Brasil precisa, "ao contrário de estimular pequenas disputas ideológicas na Educação", priorizar a aprendizagem.

O Escola sem Partido, em publicação nas redes sociais, disse não ver problema no Hino ou na filmagem das crianças, mas na carta do MEC. "É o fim da picada". A entidade defende combater uma suposta doutrinação por parte de professores em sala de aula - uma das bandeiras de Jair Bolsonaro.

Segundo o diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, mesmo que o pedido tenha caráter voluntário, é uma ação "sem precedentes no passado recente brasileiro". O que essa ação reforça, para ele, é que o MEC caminha no sentido contrário do que precisa ser foco. "É desvio do que é essencial. O MEC tem se silenciado até aqui a respeito de temas urgentes."

Para ele, a pasta deveria aproveitar o início do governo para propor políticas capazes de melhorar a aprendizagem, como tornar a carreira docente mais atrativa, discutir fundos para a área e implementar a Base Nacional Comum Curricular, que define o que deve ser aprendido em cada etapa escolar.

Famílias

A cineasta Mariana Vieira Elek, de 31 anos, diz que ficou chocada ao saber do e-mail enviado para a escola onde estudam seus dois filhos. "É um absurdo a alusão à religião no fim do texto. Respeito a religião dos outros e gostaria de ser respeitada." Também criticou a possibilidade de seus filhos serem filmados sem autorização e a execução do Hino Nacional sem que as crianças entendessem a razão de estarem cantando.