O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado pela Operação Lava Jato com operador do PSDB, recorreu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 25. A defesa de Vieira de Souza entrou com uma Reclamação - instrumento jurídico que visa preservar a competência da Corte mais alta do País e garantir a autoridade de suas decisões - em segredo de Justiça.
A Reclamação, em processo físico, foi distribuída a Gilmar por prevenção ao inquérito 4428 - no qual Vieira de Souza é investigado. Esta apuração foi enviada para a Justiça Eleitoral de São Paulo por decisão da Segunda Turma - da qual Gilmar faz parte - no dia 12 de fevereiro.
Por volta das 16h, Gilmar tirou o sigilo do procedimento.
O ex-diretor da Dersa é réu em duas ações penais da Lava Jato em São Paulo, uma sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego e outra sobre cartel em obras viárias do Estado e do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano.
No dia 13 de fevereiro, o ministro atendeu a um recurso da defesa do ex-diretor da Dersa e determinou novas oitivas de testemunhas na ação penal sobre os desvios de R$ 7,7 milhões e adiou o fim do processo que estava em sua última fase.
A Reclamação de Vieira de Souza foi ajuizada após sua prisão, em 19 de fevereiro, pela Lava Jato do Paraná. Nesta investigação, o operador é suspeito de lavagem de dinheiro no esquema da Odebrecht.
O Ministério Público Federal afirma que o operador disponibilizou, a partir do segundo semestre de 2010, a fortuna de R$ 100 milhões em espécie ao operador financeiro Adir Assad, no Brasil. Assad entregou os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados do doleiro Álvaro José Novis - que fazia pagamentos de propinas, a mando da empresa, para vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobrás.
Em contrapartida, relata a investigação, a Odebrecht repassou valores, por meio de contas em nome de offshores ligadas ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, ao operador Rodrigo Tacla Duran.
"Esse, por sua vez, repassou o dinheiro, ainda no exterior, mediante a retenção de comissões, diretamente a Paulo Vieira de Souza, ou, por vezes, a doleiros chineses, que se encarregavam de remeter os valores, também por meio de instituições bancárias estrangeiras, ao representado (Paulo Vieira de Souza)", narrou a Lava Jato.
A Procuradoria da República afirmou ainda que o ex-diretor da Dersa manteve R$ 131 milhões em quatro contas no banco Bordier & CIE, de Genebra, em nome da offshore panamenha Groupe Nantes SA, da qual o operador é beneficiário econômico e controlador. As contas foram abertas em 2007 e mantidas até 2017.
Os procuradores afirmam que a Odebrecht repassou ao operador do PSDB um total de EUR 275.776,04 em 26 de novembro de 2007, por intermédio de conta mantida em nome da offshore Klienfeld Services LTD. No ano seguinte, em 25 de março de 2008, por meio da offshore Dessarollo Lanzarote, o Groupe Nantes recebeu US$ 309.258,00. Em 19 de dezembro de 2008, por intermédio da offshore Shearwater Overseas, ligada à Andrade Gutierrez, Vieira de Souza foi beneficiário de US$ 643.774,00.
"Em 24 de dezembro de 2007, portanto logo após Paulo Vieira de Souza ter recebido da Odebrecht EUR 275.776,04, cuja transferência aconteceu em 26 de novembro de 2007, um dos responsáveis por sua conta mantida em nome do Grupo Nantes na Suíça solicitou a representantes do Banco a entrega de cartão de crédito no hotel Majestic Barcelona, na Espanha, para Aloysio Nunes Ferreira Filho", diz a investigação.
Ligado a governos do PSDB no Estado, ele foi diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), estatal paulista. Suas relações com tucanos é muito antiga. Ele desfruta da fama de que detém informações privilegiadas.