Dezenas de funcionários da MGS fizeram um protesto no Centro de Belo Horizonte na manhã desta quarta-feira (27) contra a possível demissão de 20% a 30% dos trabalhadores pelo governo de Romeu Zema (NOVO). Com faixas, o grupo fez uma caminhada do Hemominas, na Alameda Ezequiel Dias, até a Avenida Afonso Pena.
De acordo com o secretário da Associação dos Empregados Públicos da MGS (Assempemgs), José Paulo da Silva, o governo anunciou os cortes na área da saúde, mais especificamente no Ipsemg e no Centro de Especialidades Médicas.
“A maioria são serventes, assistentes administrativos e funcionários de portaria com uma média salarial de R$ 1,2 mil a R$ 1,5 mil. Muitos trabalhadores já estão de aviso prévio para serem dispensados”, disse o secretário da Assempemgs José Paulo da Silva.
Segundo o dirigente, a MGS tem cerca de 600 funcionários que trabalham na área da saúde, dos quais este percentual será cortado. “São pessoas que fizeram concurso há 12 anos mas estão no regime da CLT. A nosso ver não podem ser demitidos, ou pelo menos isso deveria ser discutido com os trabalhadores”, disse José Paulo da Silva.
Os dirigentes da associação foram recebidos pela direção da MGS. Segundo o representante da Associação dos Empregados Públicos Estaduais da MGS (Assepemgs), Renato Amaral, a MGS alegou que a responsabilidade é da Secretaria de Planejamento e Gestão e que a MGS está tentando realocar o pessoal. Também foi dito que o critério da demissão foi dos órgãos do Estado.
A MGS foi procurada pelo Estado de Minas e esta reportagem será atualizada com a resposta assim que ela for enviada.
Em nota, o governo de Minas informou que “precisa reduzir drasticamente os gastos do Estado para tornar eficientes as estatais, empresas públicas e demais órgãos do Executivo em um momento de dívida bilionária herdada da administração anterior” e que uma das ações será a demissão dos contratados da MGS.
“As rescisões dos contratos já foram iniciadas e serão realizadas até o fim de março. A economia gerada, apenas na MGS, será de aproximadamente R$ 150 milhões por ano. Importante ressaltar que se trata da redução de 20% nos contratos com a MGS e que não tem relação direta com cortes também em escala de 20% no número de prestadores de serviço desta empresa”, disse. O estado ressaltou que a redução dos contratos não vai afetar serviços essenciais.
Confira a íntegra da nota do governo:
O Governo de Minas Gerais precisa reduzir drasticamente os gastos do Estado para tornar eficientes as estatais, empresas públicas e demais órgãos do Executivo em um momento de dívida bilionária herdada da administração anterior. Uma das ações para equilibrar as contas mineiras vai ser a redução geral de 20% nos contratos com a MGS dentro da máquina pública. As rescisões dos contratos já foram iniciadas e serão realizadas até o fim de março. A economia gerada, apenas na MGS, será de aproximadamente R$ 150 milhões por ano. Importante ressaltar que se trata da redução de 20% nos contratos com a MGS e que não tem relação direta com cortes também em escala de 20% no número de prestadores de serviço desta empresa.
Fato notório, Minas Gerais enfrenta uma gravíssima situação financeira, sem precedentes, agravada pelo governo anterior, que levou os servidores públicos a receberem salários parcelados desde o início de 2016, os municípios a ficarem sem os repasses dentro da regularidade e os fornecedores sem o devido pagamento. A solução para esses problemas envolve decisões e mudanças profundas na máquina pública estadual.
O Governo de Minas Gerais ressalta que a redução nos contratos com a MGS não afetará os serviços essenciais ao cidadão ou as atividades administrativas do Estado. Os desligamentos ocorrerão em todas as áreas e níveis, e em todos os órgãos que possuem contratações via MGS. Em determinadas secretarias, por exemplo, na Saúde, os serviços serão substituídos pelos quadros efetivos do Estado, concursados, com a constante observação sobre a qualidade da prestação de serviço.
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. é uma empresa pública, de capital fechado, que tem como linha de negócios a prestação de serviços técnicos, administrativos e gerais, com foco apenas em órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal, em todo o território nacional. Os contratos com os empregados, que ingressam na empresa por meio de processo seletivo público simplificado, são mantidos pelo regime CLT.