Depois do vídeo com conteúdo sexual postado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para criticar o carnaval no Brasil, o vice-presidente nacional do PT, deputado federal Paulo Teixeira, disse pelas redes sociais que vai representar contra o presidente pelo crime de importunação sexual.
Segundo o petista, Bolsonaro pode ser enquadrado na Lei 13.718/2018, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos por publicar cenas de sexo, nudez, ou pornografia sem o consentimento da pessoa. A pena aumenta em um terço se houver intuito de vingança ou humilhação.
“Vamos representar Jair Bolsonaro pelo vídeo que postou. A lei 13.718, recentemente aprovada, tipifica o crime de divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia”, anunciou Teixeira.
Teste de sanidade
O PT vai estudar a possibilidade de pedir um teste de sanidade ao presidente da república, a exemplo do que congressistas americanos propuseram em relação a Donald Trump. Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, o post de Bolsonaro foi uma resposta às críticas que ele sofreu no carnaval.
“O presidente não suportou as homenagens a Marielle, as marchinhas do Queiroz e as palavras de ordem contra ele que se tornaram marca no carnaval. Uma pessoa que ocupa um cargo desses tem que ter equilíbrio emocional e psicológico para suportar a pressão e saber conviver com críticas, tudo que ele mostrou que não tem”, disse.
Paulo Pimenta disse que também é preciso saber se é Bolsonaro mesmo quem faz as postagens.
O petista citou ainda um suposto laudo que diria que Bolsonaro foi expulso do exército por insanidade. A informação circulou durante o período eleitoral mas foi desmentida pelo Exército em checagem de agências de notícia.
Decoro presidencial
Pelas redes sociais, ganha força a hashtag #impeachmentbolsonaro. Vários internautas postaram o artigo 9 da lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade contra a probidade da administração pública. Entre eles está o de “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
Criticado em vários blocos de carnaval pelo país, Bolsonaro postou na terça-feira um vídeo em que um homem mexe no ânus e urina na cabeça de outro homem. O Twitter colocou um aviso de conteúdo sensível no post.
Nesta quarta-feira, após a hashtag #bolsonarogoldenshower ficar entre as mais comentadas do Twitter, o presidente usou novamente a conta para perguntar o que significa o termo “golden shower”.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, estão publicando mensagens de apoio a ele com a hashtag #bolsonarotemrazao e críticas à esquerda. .