São Paulo – O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Demonstrando otimismo, ele disse que a proposta poderá ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. “É muito fácil. Pode chegar lá em uma semana na Câmara e em uma semana no Senado e estar solucionada a questão”, afirmou. O presidente conversou com a imprensa após cerimônia de entrega de credenciais de embaixadores no Palácio do Planalto. Bolsonaro considera que a reforma tem de ser aprovada com celeridade. “Não pode levar um ano para aprovar uma reforma, né?”, questionou. Ele garantiu que o governo fará de tudo para que o texto enviado ao Congresso não seja desidratado, mas ponderou que respeita a “autonomia do Parlamento caso alguma mudança seja feita”.
“Há interesse de todos, do (presidente da Câmara) Rodrigo Maia, do (presidente do Senado) Davi Alcolumbre, de muitos parlamentares. Sabemos que em algum aspecto é medida amarga, mas é uma resposta de política sem muita responsabilidade que foi feita nos últimos anos. Tem que entrar com freio de arrumação agora”, afirmou. Ele reforçou que os militares vão participar da reforma e que “ninguém ficará de fora”. “Vão entrar até os militares com sua cota de sacrifício”, garantiu.
Bolsonaro falou que o governo tem “uma maneira diferente de fazer política” e que tenta convencer os parlamentares da necessidade da reforma através de um “sentido patriótico”. “O Brasil é um país que, se continuar sem reformas, a tendência nossa é chegar à beira do caos, e não queremos isso. Então essa é a política e a forma como estamos nos aproximando do Parlamento brasileiro”, declarou.
MILITARES O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reafirmou ontem, em entrevista à rádio Jovem Pan, que a data final para a entrega do projeto que altera as regras para aposentadoria dos militares é 20 de março. Segundo ele, a proposta deverá começar a ser analisada na próxima semana pelas consultorias jurídicas das Forças Armadas e, em seguida, passar por validação no Ministério da Economia. “Aguardamos que até 20 de março o projeto seja entregue. Não alteramos essa projeção. Se o projeto for validado antes internamente, poderá ser apresentado antes”, disse.
Marinho disse que o projeto para os militares, embora ainda não definido, tem algumas premissas, como aumento do tempo de contribuição de 30 anos para 35, cobrança de contribuição dos pensionistas e aumento de 3% na alíquota dos militares que estão na ativa. “Essas são premissas. Alguns conceitos só serão consolidados depois que o presidente assinar o projeto”, disse o secretário.
Marinho disse ainda que houve mudança na percepção dos parlamentares a respeito da reforma da Previdência em relação ao projeto apresentado pelo governo Temer. “Tenho absoluta confiança no Parlamento brasileiro. Passei três mandatos e hoje o clima é completamente diferente do que ocorreu na ocasião da proposta anterior”, afirmou Marinho, destacando que recebeu a visita de cerca de 40 parlamentares dispostos a contribuir com a reforma. “Vários deputados vêm pedindo a possibilidade de ser relator do projeto. No projeto anterior, havia dificuldade em relação a quem queria assumir a relatoria.”
Segundo Marinho, há esforço dos parlamentares para entender as mudanças no relacionamento com o governo, dado que houve “ruptura” no processo político com a eleição de um presidente sem apoio dos partidos tradicionais. “Deputados querem entender a regra do jogo. É um Congresso novo, com um governo novo. Haverá convergência”, disse. Marinho elogiou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a quem atribuiu um “viés reformista”, e também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Acredito muito no espírito público do Parlamento brasileiro. O Rodrigo será importante nesse processo junto a Câmara Federal”, disse.
Rogério Marinho ainda defendeu as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no projeto da Previdência. Segundo ele, não haverá mudanças no BCP para quem tem deficiência, mas apenas para as pessoas que recebem o benefício em razão da idade e da baixa renda. A proposta do governo, segundo Marinho, antecipa o pagamento do benefício, hoje concedido aos 65 anos, para quem completa 60 anos, mas em valor menor que um salário mínimo “Esse cidadão que tem 60 anos tem dificuldade de se inserir no mercado de trabalho e recebe em média R$ 129. Se perguntar se essa pessoa gostaria de ganhar R$ 400, três vezes mais do que ganha hoje, não tenho dúvida da resposta”, comentou.
De acordo com Marinho, a proposta de mudança no BPC acarreta acréscimo entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões nos gastos com a concessão do benefício. “Não há desejo de suprimir os recursos dos mais pobres. No projeto, deixamos claro quais são as fontes de custeio da assistência”, disse.