Passado o carnaval, o governador Romeu Zema (Novo) terá agora de redobrar a articulação para votar a reforma administrativa enviada à Assembleia com algumas barreiras a mais: os 10 vetos a propostas aprovadas no Legislativo no ano passado passam a trancar a pauta. Os primeiros projetos de lei de sua gestão só devem ser votados no início de abril, segundo a previsão dos próprios aliados, que cobram mais empenho do chefe do Executivo na interlocução com a Casa e mais rapidez na nomeação de apadrinhados políticos.
Para acalmar os deputados, que cobram mais transparência do governo sobre a reforma, o Executivo programou reuniões técnicas com os deputados para a semana que vem. Já a partir de 18 de março, a Assembleia deve fazer grande audiência pública sobre os textos enviados pelo governador. Um deles, o que incorpora a Escola de Saúde Pública a uma subsecretaria, já tem posicionamento contrário da oposição. Outro questionamento na Casa, feito até pela base, é que muitos pontos do projeto de reforma são remetidos a decreto e, com isso, dariam uma espécie de cheque em branco ao governador.
Os relatores nas comissões para tratar dos 10 vetos enviados em janeiro à Casa ainda serão definidos e não há uma análise do que deve ser mantido ou derrubado. A maior parte das propostas foi vetada pelo governador sob alegação de impedimento por causa da crise financeira. O líder do bloco governista, Gustavo Valadares (PSDB), admite que os vetos vão atrapalhar uma votação mais rápida das mudanças administrativas. “Atrapalha, porque se não tivesse já poderíamos resolver o problema da reforma na primeira quinzena”, disse.
Outra dificuldade, segundo Valadares, é que Zema ainda não cuidou da interlocução com os deputados estaduais. Segundo o tucano, até agora houve apenas uma reunião com o bloco da base e a maior parte dos deputados ainda não teve contato com o novo governador. O líder diz ter recebido queixas dos aliados de Zema no Legislativo no sentido de que as nomeações dos indicados para cargos estão previstas para ocorrer somente em maio. “Existe hoje uma distância muito grande do chefe do Executivo com o Legislativo, o que é muito ruim para todos”, afirmou.
O líder do bloco de oposição, deputado André Quintão (PT), adiantou que o grupo é contra a incorporação da Escola de Saúde Pública a uma subsecretaria por considerar que não vai haver nenhuma economia e que a mudança vai contra a agilidade e a efetividade da instituição. “É um órgão que realiza um excepcional trabalho de formação e capacitação, com mais de 70 anos, e que vai ficar com uma ação mais morosa. Como ficou demonstrado em audiência pública, não justifica a mudança”, disse.
DECRETOS
Já em relação ao projeto que traz o restante da reforma, Quintão disse que alguns pontos ainda precisam ser melhor explicados ou modificados. “Tem muita coisa que remete a decreto. Na área de assistência social, por exemplo, a existência das diretorias regionais está prevista mas o número será por decreto”, disse.
Sobre a remissão a decretos, o líder do bloco Gustavo Valadares disse que “existem ponderações, inclusive da oposição, pertinentes e que precisam ser esclarecidas”. O parlamentar também reforçou que Zema precisa buscar um melhor diálogo com a Assembleia para ver os projetos avançarem.
O líder do governo, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), disse acreditar que as reuniões com os deputados para esclarecer a reforma serão suficientes para resolver a situação. Mesmo assim, segundo ele, a reforma só deve ser votada no início de abril, porque será necessário um prazo para as audiências sobre o projeto e também porque os vetos estão trancando a pauta de plenário. “Estamos com uma programação de reuniões para a próxima semana para explicar a reforma e, dentro do governo, estamos propondo critérios para as nomeações das regionais e pedindo para acelerar esse processo”, disse.
"Existe hoje uma distância muito grande do chefe do Executivo com o Legislativo, o que é muito ruim para todos"
. Gustavo Valadares (PSDB), líder do bloco governista