O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, minimizou nesta segunda-feira críticas sofridas pelo órgão em razão de julgamentos polêmicos. Nos últimos dias, grupos vem defendendo o impeachment de alguns ministros e são várias as declarações contrárias – especialmente de integrantes da Operação Lava-Jato – à decisão de delegar à Justiça Eleitoral o julgamento de crimes comuns relacionados a campanhas eleitorais.
“Não tem problema o STF ser criticado. Isso faz parte da democracia. O que não pode é o juiz deixar de decidir conforme sua formação, as leis e a Constituição", afirmou o ministro, que participa em Belo Horizonte, na noite desta segunda-feira, do seminário Macrocrimibalidade - Desafios da Justiça Federal.
O ministro ressaltou o importância do Judiciário para a sociedade e argumentou que não pode haver "excessos e heróis". "Nós passamos, as instituições ficam". O magistrado não citou nomes, mas deixou transparecer que referia-se a membros da Operação Lava-Jato. Dias Toffoli completou ainda que um juiz não pode ter lado ou desejo. "Quem tem desejos, que saia da magistratura".
Em discurso, o presidente do STF ressaltou a importância do diálogo entre as instituições e afirmou que o combate à criminalidade passa pelo processo de institucionalização do país.
“Pode haver um exagero aqui ou acolá. Mas a verdade é que o país tem hoje segurança jurídica e a melhor magistratura do mundo. Não há suprema corte no mundo que decida tanto quanto a nossa”.
O STF tem sido alvo de notícias envolvendo a instituição e seus ministros consideradas falsas pela Corte, o que levou o presidente a instaurar, na semana passada, um inquérito.
As investigações vão tramitar em sigilo. Ao comentar o assunto, Dias Toffoli afirmou aos magistrados que participavam do evento que “qualquer tipo de ilação contra o STF, os senhores e senhoras estarão se olhando no espelho e derretendo".