A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) aguarda para esta sexta-feira uma decisão sobre o pedido de habeas corpus portocolado nessa quinta-feira (21) no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O HC será analisado pelo desembargador federal Iva Athié. Ainda hoje o emedebista deverá prestar depoimento à Polícia Federal.
Temer foi preso na manhã dessa quinta-feira, em São Paulo, próximo à casa dele. O ex-presidente foi levado ao Rio em uma avião da PF e passou a noite em uma sala de 20 metros quadrados, sem janela, no terceiro andar da sede da instituição, no Centro da capital fluminense. Na sala tem banheiro privativo, ar-condicionado e frigobar e foi adaptada para abrigar o ex-presidente. Um aparelho de televisão deve ser instalado nesta sexta-feira.
Na noite de ontem, Temer recebeu a visita do ex-ministro Carlos Marun – o que gerou polêmica, já que ele não está entre os advogados cadastrados e autorizados a visitar o preso. Ao sair da PF, Marum comentou que Temer ficou "surpreso" e está "indignado" com a prisão. "Mas mantém a confiança na Justiça. Está sendo tratado com respeito", disse.
O ex-presidente e mais nove pessoas foram presas no âmbito da Operação Descontaminação.
Em entrevista coletiva na tarde de quinta-feira, procuradores do Ministério Público Federal acusaram Temer de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propinas. A operação partiu de indícios de irregularidades em contrato para obras da usina nuclear de Angra 3.
Para a defesa do ex-presidente, não foi comprovada qualquer ilegalidade e a prisão foi um “atentado” ao Estado democrático de direito.
O ex-ministro Moreira Franco e João Batista Lima Filho – o coronel Lima, amigo de Temer e dono da Argeplan – estão presos em Unidade Prisional Especial da Polícia Militar de Niterói. Nestes primeiros dias eles ficarão isolados, sem contato com outros presos. Eles também prestarão depoimento à PF nesta sexta-feira.
Ambos estão na mesma unidade prisional do ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão. Moreira Franco e o coronel Lima passarão por avaliações de médicos, psicólogos e dentistas – praxe comum a todos os presos. Eles usarão calção azul e camisa branca e permanecerão com cabelos e barbas aparados, no estilo militar.
Diariamente participarão de suas solenidades: cantar o hino nacional e hasteamento da bandeira nacional.
A princípio, Michel Temer permaneceria no mesmo local, mas a defesa obteve a autorização do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal, para ficar na sede da Polícia Federal. Na decisão, o magistrado alegou o princípio da isonomia, já que o ex-presidente Luiz inácio Lula da Silva (PT) está preso na Superintendência da PF em Curitiba. (Com agências)