O “número dois” do Ministério da Educação foi trocado pela terceira vez. Pouco mais de uma semana após ter sido anunciada pelo ministro Ricardo Vélez como secretária-executiva do Ministério da Educação, Iolene Lima informou, nesta sexta-feira (22/3), por meio do Twitter, ter sido demitida da pasta.

“Aos meus amigos e colegas: Depois de cinco anos à frente da direção do colégio que ajudei a fundar, deixei meu emprego a fim de aceitar um convite para, junto com outros profissionais, servir ao meu país, colaborando para um ideal em qur acredito: um Brasil melhor por meio da educação. Todavia, diante de um quadro bastante confuso na pasta, mesmo sem convite prévio, aceitei a nova função dentro do ministério. Novamente me coloquei à disposição para trabalhar em prol de melhorias para o setor. No entanto, hoje, após uma semana de espera, recebi a informação que não faço mais parte do grupo do MEC”, diz um trecho do texto escrito por Iolene, que antes ocupava o cargo de secretária substituta da Secretaria de Educação Básica da pasta.

Ela foi anunciada na Secretaria-Executiva do Ministério da Educação na quinta-feira (14/3), pelo ministro Ricardo Vélez. O MEC se vê envolto em uma briga ideológica e disputa entre militares e técnicos. Em meio a frequentes reuniões com o presidente Bolsonaro, Vélez foi obrigado a demitir vários de seus auxiliares, após um embate inflamado com o filósofo Olavo de Carvalho, considerado o guru de Bolsonaro e responsável pela indicação do próprio ministro.

No último dia 12, o “número dois” da pasta, o secretário-executivo Luiz Antonio Tozi foi exonerado. Inicialmente, havia previsto a transferência do cargo para Rubens Barreto da Silva, também nomeado recentemente para o cargo de Secretário Executivo Adjunto. No entanto, pressões internas não o deixaram sequer assumir o cargo, que nem chegou a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).  No dia 14, após voltar de uma viagem, o ministro confirmou por meio das redes sociais que o cargo ficaria com a pastora Iolene Lima. A nomeação dela também não foi chancelada pela Casa Civil. Ainda não se sabe quem será o próximo a ocupar uma das mais importantes cadeiras da pasta.

Outros seis funcionários do alto escalão do Ministério da Educação, foram exonerados: o chefe de gabinete do ministro da Educação, Tiago Tondinelli; o secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Eduardo Miranda Freire de Melo; o coronel que atuava como diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Ricardo Wagner Roquetti; o diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Claudio Titericz; o assessor especial do ministro da Educação, Silvio Grimaldo de Camargo e o diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, Tiago Levi Diniz Lima.

Em meio a crises internas, o Planalto tenta evitar a demissão de um segundo ministro com menos de três meses de governo. Apesar do presidente Bolsonaro afirmar que Vélez Rodríguez continua à frente da pasta, fontes internas dizem que há uma pressão pela troca do ministro, que estaria atuando em prorrogação. Nomes como o de Mendonça Filho, que ocupou o cargo no governo Temer começaram a surgir.


O Correio procurou o deputado para saber se houve algum aceno nesse sentido, mas Mendonça Filho não quis se pronunciar sobre o assunto. Outro nome cotado para o MEC seria o de Anderson Correia, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bancada evangélica também cobiça postos.

Por meio das redes sociais, Vélez afirmou que está ‘100% alinhado ao Planalto’, que a ‘Lava-Jato da educação está a pleno vapor’ e que ‘ a retomada do foco no Fundeb e a implementação do modelo cívico-militar em escolas selecionadas estão entre as prioridades’.

Políticas Educacionais travadas

Profissionais da área e entidades educacionais têm reclamado que as constantes crises e desavenças em que o MEC tem se envolvido, prejudicam a rotina diária da pasta e travam políticas importantes. Em meio à troca de cadeiras, a situação da educação no país segue caótica. Em outubro, estão previstas as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Esta será a primeira vez que a prova do segundo ano avaliará o que está na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Outros programas que aguardam a sinalização e a atenção do governo é a reforma do ensino médio e o Plano Nacional da Educação (PNE), considerado o carro-chefe para o alavancamento da educação no país.

Um levantamento do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), mostra que até o momento, das 20 metas previstas no Plano Nacional da Educação (PNE) apenas uma foi alcançada. A lei prevê que, até 2024, todos os dispositivos do PNE, que não se restringem às metas, sejam cumpridos. Alguns dos 20 objetivos estabelecidos pelo PNE têm metas intermediárias, algumas já vencidas em 2015 e 2016, e outras que, de acordo com a projeções órgão, não cumprirão o cronograma previsto.

O Instituto Ayrton Senna também traçou um panorama da educação brasileira e aponta problemas em todos os direitos básicos da educação.

Em relação ao acesso, aponta, cerca de 15% dos jovens de 15 a 17 anos – cerca de 1,5 milhão de pessoas – ainda estão fora da escola. Se falarmos do aprendizado, observemos os índices que mostram que a proficiência em Matemática ao final do Ensino Médio é praticamente igual aos resultados coletados ao final do Ensino Fundamental. O estudo aponta ainda que o Brasil tem aumentado os gastos com educação, em média, em 10% ao ano. Nos países desenvolvidos a média desse aumento fica entre 2% a 3% ao ano. Cerca de 6% da Renda Nacional Bruta são destinados à educação. São empregados aproximadamente R$ 360 bilhões por ano em educação pública no Brasil. Apesar de todos esses esforços, os requisitos constitucionais e as metas do PNE sequer estão sendo cumpridos.

A diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa afirma que a escolha do ministro Vélez para  a pasta da educação não condiz com a situação do país. Ela diz que o ministro tem perfil conservador e que a composição do MEC também mostra a intenção de retrocesso, com implementação de políticas de exclusão e de redução de acesso à educação. Ela aponta ainda que governo está focado em questões ideológicas, militarização e privatização.  “Nós queremos discutir o novo Fundeb (permanente), CAQ, piso salarial nacional para todos os profissionais da educação, metas do PNE. Mas a preocupação é aprovar "O Escola Sem Partido". Investimento mesmo não se ouve falar. Essa intenção de tirar a liberdade de expressão do professor, de militarizar a educação nas escolas, não apenas no DF, mas no país também preocupa. Enquanto isso, vemos uma equipe que parece não compreender onde está”.

Para o vice-presidente da Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e docente da área de Educação na Universidade Estadual do Pará, Emerson Duarte Monte, o governo demonstra ausência de políticas educacionais e um abandono explícito à educação no ensino superior.

“Do ponto de vista de política do MEC para o ensino superior, não se vê nada. No quesito da CAPES, não vemos nenhuma sinalização de retomada nos investimentos. O que vemos é a ampliação do abandono das faculdades públicas e o distanciamento do MEC de atividades de projetos para universidade federal para pesquisa e extensão. O que está sendo divulgado é a Lava Jato da educação com o argumento de que existe amplo processo de desvio nas universidades por parte de docentes para impulsionar a educação superior privada”, argumentou.

A equipe costurada aparentemente às pressas, não apresenta união ou coerência, diz. “Não há unidade para desenvolver políticas educacionais para o país. A queda de ministros e esse troca-troca em curto espaço de tempo gera paralisia dos ministérios. Apesar da quase universalização da educação básica, do ponto de vista de qualidade índices baixos”, defende.

Enem

Na quarta-feira (20/3), o MEC criou uma comissão para avaliar as questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O grupo terá acesso ao ambiente de segurança máxima e a todo banco de dados do Exame para verificar “a pertinência com a realidade social”.

O decreto de mudança foi publicado no Diário Oficial. A comissão tem dez dias para dar um parecer e dizer quais questões ficam e quais serão retiradas.

Para especialistas, a perspectiva de intervenção governamental coloca em xeque a confiabilidade do exame, além da prova deixar de ser um instrumento de debate em torno de problemáticas sociais. O MEC nega que se trate de censura. Segundo a portaria publicada, será feita uma "leitura transversal", que "é uma etapa técnica de revisão de itens".

A crítica do presidente Jair Bolsonaro aos temas tratados pelo Enem ocorrem desde antes de assumir o Palácio do Planalto. Ele afirmou anteriormente que teria conhecimento do conteúdo antes da aplicação da prova. O objetivo seria evitar questões como as do ano passado, que citava dialetos da comunidade LGBT.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), enviou nesta quinta-feira (21) ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) um ofício pedindo esclarecimentos sobre a comissão criada.

A procuradora federal Deborah Duprat determinou um prazo de cinco dias para que o Inep envie a resposta e "toda a documentação pertinente". O Inep afirmou que responderá dentro do prazo. Entre os esclarecimentos, Duprat pede informações sobre quais foram as avaliações realizadas em relação ao Enem 2018 "que levaram à conclusão da necessidade de adoção da etapa técnica de revisão de itens da BNI denominada 'leitura transversal'"; quais foram os profissionais especialistas em avaliação educacional e quais instituições de educação superior participaram dessa avaliação;
quais os critérios sugeridos nessa avaliação para análise da pertinência dos itens da BNI "com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame" e qual a qualificação técnica e profissional dos membros da comissão instituída nesta semana.

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