Ao assumir o primeiro mandato de deputado na Assembleia de Minas Gerais, o coronel Sandro (PSL) fez questão de postar nas redes sociais um vídeo e um texto em que prometia abrir mão de receber o auxílio-moradia de R$ 4.377,73 e da verba indenizatória de R$ 27 mil para o custeio do mandato. Um mês depois de chegar ao cargo, a promessa já foi descumprida.
O site da Assembleia Legislativa mostra que, em fevereiro, o parlamentar gastou R$ 9.093,72 – um terço da verba que teria direito para despesas com o mandato. O maior gasto foi serviços de consultoria, assessoria e pesquisa (R$ 5, mil). Locação e fretamento e veículos consumiram R$ 2,24 mil e combustível R$ 1.316,18. O menor gasto foi com passagens, hospedagem e alimentação (R$ 37,54).
Na mesma rede social, o deputado postou nessa quinta-feira que conseguiu economizar dois terços da verba indenizatória. “Embora não tenha sido um compromisso de campanha, consegui ainda nos primeiros meses a economia de 66% da verba indenizatória. Com isso, pouparemos cerca de 18 mil reais ao mês. Cortar custos que geram impostos nunca é demais”, escreveu Coronel Sandro.
O vídeo e o texto com a promessa, publicados em 4 de fevereiro, continuam como a primeira postagem da página do deputado, curtido por 1,2 mil internautas, comentado por 298 e compartilhado 420 vezes.
A verba indenizatória de R$ 27 mil é prevista na Deliberação 2.446/09 da Mesa Diretora da Assembleia e é destinada a despesas do mandato. Para receber o dinheiro é preciso que o deputado faça um requerimento à Casa e apresente notas comprovando os gastos.
Auxílio-moradia
Em relação ao auxílio-moradia, a Assembleia Legislativa não informa quais deputados recebem o benefício. No mês passado, o cofres públicos gastaram 182.43,74 com a verba. O coronel Sandro reafirmou que abriu mão do dinheiro porque não considera correto esse pagamento.No final de fevereiro, a Mesa Diretora da Casa editou uma resolução que limita o pagamento do abono a parlamentares que não tenham imóvel em Belo Horizonte. Também passou a não ter direito ao auxílio aquele cujo cônjuge tenha o bem.
Ficou ainda vedado o pagamento da verba para quem resida com alguém (cônjuge ou mesmo os pais) que recebam ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia. Seria o caso, por exemplo, de parlamentar que more com um membro do Judiciário ou Ministério Público que receba o benefício.
Outro lado
Em entrevista ao Estado de Minas, o deputado afirmou que ao falar em ajuda de custa referia-se à verba do paletó, paga no início e no final do mandato, correspondente ao valor do subsídio. O total a que os parlamentares têm direito é R$ 50.644,50.
Questionado sobre o post em que ele falava que abriria mão de R$ 27 mil – valor da verba indenizatória –, disse que foi um 'arrendondamento' da verba do paletó.
"Nunca falei em verba indenizatória. Abri mão da ajuda de custo porque é para despesas pessoais e não concordo com ela", afirmou.