O Instituto Vladimir Herzog e a Ordem dos Advogados do Brasil enviaram à Organização das Nações Unidas, na manhã desta sexta-feira, 29, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro. A petição tem relação com a orientação de Bolsonaro para comemorações nos quartéis, no próximo domingo, 31 de março, data que marca os 55 anos do golpe militar de 1964.
Leia Mais
Mourão defende revisão histórica do início da ditadura militarVítimas da ditadura vão ao Supremo contra pedido de celebração do golpe de 64Deputadas do PSL criticam Dilma por pedir pensão por tortura na ditaduraBolsonaro compara relação entre ditadura e vítimas com casamento desfeitoExército mantém solenidades pelo golpe até que Defesa e Forças emitam parecerJuíza intima Bolsonaro a se manifestar sobre pedido de celebração do golpe de 64Bolsonaro estimula celebração do golpe militar de 64'Não consigo ter como ideal de Justiça uma espécie de Velho Oeste', diz presidente da OABOAB/MG desmente extinção da obrigatoriedade do exame da ordem'Foi divulgado pelo Planalto, é decisão dele (Bolsonaro)', diz Mourão sobre vídeoProjeto de lei protocolado na Câmara criminaliza apologia à ditaduraA queixa também cita as recentes entrevistas de Bolsonaro, em que o presidente "nega o caráter ditatorial do regime e os crimes contra a humanidade cometidos por agentes do Estado".
No domingo, 24, Bolsonaro mandou os quartéis celebrarem a "data histórica". Nesta quinta-feira, 28, ele disse que sugeriu às unidades militares que "rememorem" o 31.
Para o Herzog e a OAB, a comemoração constitui "uma violação dos tratados aos quais o Brasil passou a fazer parte depois de retornar à democracia".
No documento, eles pedem aos relatores que a ONU cobre explicações do presidente.
A expectativa do Instituto é que a ONU se manifeste sobre "a importância do direito à memória e à verdade e a necessidade de se manter viva a lembrança das atrocidades cometidas durante o regime militar, a fim de evitar qualquer tentativa de revisionismo histórico".
Segundo o Instituto Vladimir Herzog, "a queixa tem caráter confidencial".
Nesta quinta, o instituto protocolou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para impedir comemorações que façam alusão à 1964.
"Em razão dos crimes cometidos durante a ditadura, isso representaria imoralidade administrativa por parte do Poder Executivo", afirma o Instituto, em nota publicada em seu site.
O Instituto leva o nome do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto nas dependências do DOI-CODI, núcleo mais temido da repressão, ligado ao antigo II Exército, em São Paulo..