Prestes a completar cinco anos do início das obras, a duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares tem apenas três quilômetros de pistas entregues e vive incertezas sobre concessões à iniciativa privada. Neste ano, como em anos anteriores, o ritmo da obra segue lento, com redução na previsão orçamentária para continuidade da duplicação.

Em declarações e encontros com parlamentares e lideranças políticas de Minas Gerais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, tem apostado na iniciativa privada como solução para destravar os investimentos do país. Sem dinheiro em caixa, o governo federal quer conceder vários trechos rodoviários e ferroviários para que empresas administrem e façam as melhorias necessárias.

O caso da Rodovia da Morte, no entanto, deve se mostrar um obstáculo ao plano de concessões do governo federal. Desde 2013 o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fizeram dois estudos diferentes para analisar a possibilidade de concessão da BR-381. Os levantamentos demonstraram que o valor do pedágio, considerando as obras necessárias pelas concessionárias, seriam proibitivos – cerca de R$ 9 a cada 30 quilômetros.

A obra de duplicação dos 300 quilômetros até Valadares é estimada em quase R$ 4 bilhões e existem problemas jurídicos envolvendo desapropriações e licenças ambientais para a execução da obra. Especialistas do setor de transporte apontam que seriam necessários investimentos do governo federal na duplicação ou algum tipo de pedágio subsidiado até que a concessionária conseguisse administrar o investimento.

Este ano a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou previsão de R$ 169 milhões para a duplicação. O montante – menor do que o do ano passado, quando foram gastos R$ 230 milhões – não será suficiente para concluir os dois únicos trechos da obra que estão em andamento, do total de 11 lotes em que a rodovia foi dividida para a duplicação. Em fevereiro, deputados e senadores da bancada mineira prometeram brigar por recursos extras para que a obra não sofra nova paralisação. Para a conclusão dos trechos com obras em andamento – no lote 7 (entre Caeté e Nova União) e no lote 3.1 (entre Antônio Dias e Jaguaraçu) – seriam necessários cerca de R$ 450 milhões em 2019.

Foi em maio de 2014 que a então presidente Dilma Rousseff (PT) assinou em Ipatinga a ordem de serviço para o início das obras de duplicação. Desde então, foram concluídos alguns túneis e pontes ao longo da rodovia, mas quase nenhum trecho foi liberado para o tráfego e parte corre o risco de sofrer prejuízos com o abandono. Entre Valadares e Belo Oriente, por exemplo, a obra foi completamente paralisada com menos de 10% das melhorias entregues e passou a ser alvo de uma disputa judicial.

Na semana passada, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou aos senadores Rodrigo Pacheco (DEM) e Antonio Anastasia (PSDB) que cobrou do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) maior agilidade para os repasses da BR-381. No entanto, não deu mais detalhes sobre uma posição do governo federal para a continuidade da obra. Procurado pela reportagem desde janeiro, o ministro Tarcísio Gomes ainda não respondeu a perguntas sobre a obra de duplicação.

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