O advogado Mariel Marra vai entrar com pedido de cassação do vereador afastado Cláudio Duarte (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Em maio do ano passado, Marra também fez denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal Wellington Magalhães, que também está afastado.
Ele foi nesta terça-feira à Câmara e acredita que até o fim da semana já vai protocolar o pedido. “Tudo aquilo que traz despretígio à Casa Legislativa e ao cargo se caracteriza como quebra de decoro”, argumenta o advogado, que explica que, ainda que o vereador seja considerado inocente, a imagem da Casa já foi abalada.
Duarte foi preso e afastado de suas funções na manhã desta terça-feira (2), em Belo Horizonte, sob a acusação de cobrar “rachadinha” dos próprios funcionários na Câmara Municipal e ameaçar servidores para que não revelassem o esquema.
Segundo a investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, o parlamentar embolsou R$ 1 milhão desde janeiro de 2017, quando iniciou o mandato no Legislativo da capital.
De acordo com Marra, após o processo de Magalhães, que acabou não sendo cassado, o entendimento sobre o que é quebra de decoro ficou mais claro, o que deve facilitar a aprovação. O advogado disse que conversou com parlamentares e encontrou clima favorável à cassação de Duarte.
O procurador-geral da Câmara, Marcos Amaral, explicou que, assim que a denúncia por infração política-administrativa for protocolada, ela é remetida à Corregedoria e à Presidência da Câmara. Isso pode ser feito por qualquer cidadão.
O corregedor da Câmara, vereador Bim da Ambulância (PSDB), afirmou que aguarda com “cautela e tranquilidade” a investigação da Polícia Civil. “A Câmara ainda não foi notificada e não temos embasamento para o afastamento”, disse.
A Câmara Municipal informou, por meio de nota, que recebeu nesta manhã de terça-feira o mandado para cumprimento de busca e apreensão no gabinete do vereador Cláudio Duarte (PSL). Na ocasião, a Câmara Municipal foi comunicada do afastamento do vereador pelo prazo de 60 dias, “tendo sido ressalvado expressamente na decisão judicial o direito à percepção da remuneração mensal”.
“Devido ao prazo não superior a 60 dias, não será convocado o suplente. Em vista dos acontecimentos, informamos que desde o primeiro momento a Câmara Municipal de Belo Horizonte prontificou-se a colaborar com os órgãos de controle, estando à inteira disposição para prestar esclarecimentos que se fizerem necessários na investigação”, diz a nota.