A semana na Câmara dos Deputados começa com a expectativa de leitura do parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
O deputado deve apresentar nesta terça-feira (9) o documento sobre a constitucionalidade da proposta, que trata das mudanças nas regras de aposentadoria.
Na semana passada, quando se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro, o relator da reforma afirmou que o governo tem maioria na CCJ para aprovar o parecer da proposta.
Segundo o calendário do presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), a votação do texto será no próximo 17 de abril, a fim de dar celeridade na tramitação do projeto.
Apesar de a CCJ ser um espaço para análise constitucional da PEC, já há pontos da proposta que causam divergência entre os parlamentares.
Entretanto, líderes da Casa decidiram que essas alterações seriam realizadas na comissão especial, na qual se estuda o mérito do texto — ela ainda não foi instalada. As principais polêmicas são o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria rural e o sistema de capitalização.
O relator afirmou que pretende pedir a aprovação integral da reforma na CCJ, sem essas mudanças. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, contou que o relatório foi fechado e o partido está otimista com a reação dos parlamentares em torno do parecer.
“Na terça, o Marcelo apresenta o relatório. Depois, tem o prazo de vista para análise dos deputados e a votação do parecer será mantida para semana que vem”, explicou.
Em um encontro com empresários na última sexta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que não vai mais trabalhar com prazos ou contagem de votos para a reforma.
“Aprendi que dar prazo e número de votos é sempre dar errado.
Quando se trata de número, você acaba tendo uma vitória e uma derrota ao mesmo tempo. Temos que trabalhar para que se tenha um bom ambiente na Câmara de debate e que consiga unir o Poder Executivo e mostrar para a sociedade que a reforma é fundamental”, disse.
A CCJ discute apenas se a proposta fere a Constituição, sem entrar no mérito das mudanças. Em audiência pública com especialistas em Previdência na semana passada, foram levantadas possíveis inconstitucionalidades do projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, como o sistema de capitalização.
Bolsonaro, que se reuniu com presidentes partidários dando início ao processo de articulação no Parlamento, admitiu que o sistema não é essencial no momento.
Mourão nos Estados Unidos
Em viagem para os Estados Unidos, o vice-presidente Hamilton Mourão almoçou ontem com moderados na residência do embaixador brasileiro nos EUA, Sérgio Amaral.
Entre os convidados, estavam pensadores acadêmicos, jornalistas de centro-direita e de centro-esquerda e ambientalistas, como Thomas Lovejoy, conhecido por defender a biodiversidade e o combate à exploração na Floresta Amazônica.
Também se encontrou com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence. A pauta prevista para a conversa dos dois era, principalmente, a troca de experiências e informações sobre a Venezuela.
De acordo com especialistas, a viagem é simbólica, com poucos ganhos reais para o Brasil. Hoje, Mourão se reunirá com parlamentares democratas e republicanos.