O modo de vestir dos vereadores e de povos e comunidades tradicionais está criando divergências na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Enquanto parlamentares pleiteiam a dispensa do uso de terno nas reuniões plenárias, projeto de lei que quer garantir o uso de indumentárias típicas e tradicionais, como turbantes, cocar, colares, quipa, togas, pés e dorsos desvestidos, nos espaços públicos, enfrenta resistência da bancada cristã. O Projeto 465/2017 está previsto para ser votado nesta quarta-feira em segundo turno.

“O projeto surgiu de um dia muito emblemático na Câmara. Em 2017, numa audiência pública, indígenas foram barrados na própria Câmara Municipal”, afirma uma das autoras, Cida Falabella (Psol), que assina o PL com a ex-vereadora Áurea Carolina, atualmente deputada federal. A proposta visa garantir a proteção do uso de indumentárias, objetos e pinturas corporais típicos ou tradicionais de um povo ou comunidade nos espaços públicos.

“Esse é um direito garantido pela Constituição, mas quisemos trazer para a responsabilidade da cidade, reiterando uma legislação que proteja a livre manifestação”, diz. O descumprimento levaria à multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil. Apesar de ter sido aprovado em primeiro turno com 32 votos, há movimento contrário ao PL.

Líder da Frente Cristã na Câmara, Wesley da Autoescola (PRP) afirma que a orientação da bancada é pelo voto contra. “Nossa restrição é em relação às pinturas. Vamos supor que a pessoa queira entrar em algum local com uma pintura no bico dos seios e na genitália. Vamos rejeitar pra evitar as entrelinhas”, afirma. O parlamentar argumenta que a legislação federal garante a vestimenta, o que dispensaria a necessidade do PL.

“Imagina um culto religioso com um índio com tapa-sexo e cocar?”, questiona outro parlamentar, Jair di Gregório (PP), que também se diz contra o projeto que dispensa parlamentares do uso de terno. “Vai descambar a vestimenta dos vereadores. Esses dias, por causa da dispensa, teve vereador que veio trabalhar de calça de moleton”, diz. Por causa de um problema no ar-condicionado, os parlamentares foram autorizados pela presidente da Câmara, Nely Aquino (PRTB), a deixar de usar terno e gravata até o conserto do equipamento.

Paralelamente à discussão sobre indumentárias típicas e tradicionais, a Mesa Diretora da Câmara analisa ofício, que pede alteração do regimento interno para permitir que vereadores possam participar de reuniões plenárias sem a necessidade de usar terno e gravata. Atualmente, as normas da Casa obrigam a adoção desse traje pelos homens e de roupas de tecido fino pelas mulheres. O ofício, encabeçado por Gabriel Azevedo (PHS), conta com 25 assinaturas.

 

 

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