O modo de vestir dos vereadores e de povos e comunidades tradicionais está criando divergências na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Enquanto parlamentares pleiteiam a dispensa do uso de terno nas reuniões plenárias, projeto de lei que quer garantir o uso de indumentárias típicas e tradicionais, como turbantes, cocar, colares, quipa, togas, pés e dorsos desvestidos, nos espaços públicos, enfrenta resistência da bancada cristã. O Projeto 465/2017 está previsto para ser votado nesta quarta-feira em segundo turno.
“Esse é um direito garantido pela Constituição, mas quisemos trazer para a responsabilidade da cidade, reiterando uma legislação que proteja a livre manifestação”, diz. O descumprimento levaria à multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil. Apesar de ter sido aprovado em primeiro turno com 32 votos, há movimento contrário ao PL.
Líder da Frente Cristã na Câmara, Wesley da Autoescola (PRP) afirma que a orientação da bancada é pelo voto contra. “Nossa restrição é em relação às pinturas. Vamos supor que a pessoa queira entrar em algum local com uma pintura no bico dos seios e na genitália. Vamos rejeitar pra evitar as entrelinhas”, afirma. O parlamentar argumenta que a legislação federal garante a vestimenta, o que dispensaria a necessidade do PL.
“Imagina um culto religioso com um índio com tapa-sexo e cocar?”, questiona outro parlamentar, Jair di Gregório (PP), que também se diz contra o projeto que dispensa parlamentares do uso de terno. “Vai descambar a vestimenta dos vereadores. Esses dias, por causa da dispensa, teve vereador que veio trabalhar de calça de moleton”, diz. Por causa de um problema no ar-condicionado, os parlamentares foram autorizados pela presidente da Câmara, Nely Aquino (PRTB), a deixar de usar terno e gravata até o conserto do equipamento.
Paralelamente à discussão sobre indumentárias típicas e tradicionais, a Mesa Diretora da Câmara analisa ofício, que pede alteração do regimento interno para permitir que vereadores possam participar de reuniões plenárias sem a necessidade de usar terno e gravata. Atualmente, as normas da Casa obrigam a adoção desse traje pelos homens e de roupas de tecido fino pelas mulheres. O ofício, encabeçado por Gabriel Azevedo (PHS), conta com 25 assinaturas.