O vereador Claudio Duarte (PSL) deixou a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, às 14h36 desta sexta-feira. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o alvará de soltura do parlamentar foi encaminhado à unidade prisional por volta de 12h30.
O parlamentar havia sido preso no último dia 2, sob a acusação de receber parte dos salários de funcionários de seu gabinete – prática conhecida como “rachadinha”. Ele teria embolsado R$ 1 milhão dos funcionários em pouco mais de dois anos de mandato.
A prisão temporária de 10 dias venceu à meia noite de ontem, mas segundo a Seap, ele não podia ser liberado antes da apresentação do alvará de soltura. A versão do advogado Willian Reis é outra: o atraso na liberação teria sido causado por um erro da Secretaria.
O chefe de gabinete do vereador, Luiz Carlos Cordeiro, foi preso na mesma operação e também já foi liberado. Ele deixou o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) na madrugada desta sexta-feira.
Cláudio Duarte e Luiz Carlos Cordeiro foram presos no último dia 2 e vão responder na Justiça por peculato, pedido de vantagem ilícita, organização criminosa e obstrução da Justiça.
A Câmara Municipal suspendeu a atividade do vereador até 1º de junho, mas ele continua recebendo o salário de R$ 17,64 mil.
Também tramita na Casa um pedido de cassação do mandato do parlamentar, apresentado pelo advogado Mariel Marra – o mesmo autor do pedido de cassação de Wellington Magalhães (PSDC).
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, o pedido foi encaminhado à Procuradoria da Casa para análise dos critérios técnicos de aceitabilidade da denúncia. Depois dessa avaliação – que não tem um prazo definido – será enviado à presidência da Casa que deverá remetê-lo ao plenário.
Aprovado por pelo menos 21 vereadores, há a abertura de uma comissão processante composta de três membros, escolhidos por sorteio. O relatório do grupo que pode ser pela cassação ou não é então votado em plenário. Para a aprovação são necessários 28 votos.
OUTRO LADO
Responsável pela defesa do vereador, o advogado Willian Reis negou nesta sexta-feira que o cliente tenha confessado à Polícia Civil a participação em qualquer prática de rachadinha.
Segundo ele, os funcionários faziam uma doação mensal espontânea de 10% do salário para “necessidades” do gabinete, como a compra de medicamentos e cestas básicas para distribuição às bases do vereador.
“O verador não tinha qualquer experiência política, está no primero mandato, e acabou tendo entre seus colaboradores o Marcelo Cassiano, que explicou como funcionava a prática dos gabintes, que todos os veradores faziam isso”, disse, referindo-se ao ex-assessor e delator do esquema à Polícia Civil.