A liberação de R$ 2 bilhões para investimentos em rodovias federais, anunciada ontem em cerimônia no Palácio do Planalto com quatro ministros, representará poucos avanços concretos para as principais obras em andamento no país. Sem detalhamento de quanto será destinado para cada BR e sem definição dos prazos para os repasses, sobram dúvidas em relação à retomada de grandes obras que estão praticamente paradas nos últimos anos.
Entre as ações anunciadas pelo Ministério da Infraestrutura está a conclusão da duplicação da BR-381, entre BH e Governador Valadares. No entanto, o montante necessário para finalizar a obra é bem maior do que o total prometido pelo governo federal ontem.
Isso significa que pelo menos 75% do total anunciado teriam de ser destinados para a rodovia mineira. Mas o montante vai contemplar também outras seis grandes obras rodoviárias e a manutenção de dezenas de estradas pelo país.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou que os R$ 2 bilhões sairão dos R$ 4,3 bilhões que foram cortados do orçamento em março, a pedido do Ministério da Economia, para reduzir os gastos e equilibrar as contas públicas.
“Houve um grande esforço no sentido de poder contemplar, apesar das dificuldades orçamentárias, aquilo que verdadeiramente mexe na vida da sociedade brasileira.
A equipe de economia vai fazer, na coluna de despesas, um rateio entre todos, cada um vai dar uma contribuição para permitir melhoras nas estradas brasileiras”, afirmou o ministro.
Onyx afirmou que as estradas brasileiras passaram longas épocas de abandono e a intenção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é recuperar a malha viária desgastada pelo período chuvoso deste ano. “Historicamente, há muitos anos nós não tínhamos chuvas tão intensas e tão difusas no Brasil. Nós já não tínhamos uma manutenção das rodovias brasileiras”, afirmou.
Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, avaliou que a recomposição orçamentária vai permitir que as principais obras viárias do país não sejam paralisadas por falta de recursos. “São R$ 2 bilhões destinados para a conclusão de obras importantes que estão em andamento e manutenção de rodovias e eixos importantes”, disse Gomes.
De acordo com o ministério, o recurso será destinado para a conclusão da duplicação da BR-381 (Minas Gerais), conclusão da duplicação da BR-116 (Rio Grande do Sul), entrega da segunda ponte do Guaíba (Rio Grande do Sul), conclusão da pavimentação da BR-163 (Pará), conclusão da duplicação da BR-101 (Bahia), construção de oito pontes na BR-242 (Mato Grosso) e complementação de trecho da BR-135 (Maranhão).
Procurado pela reportagem para informar qual o valor será reservado para a BR-381, o Ministério da Infraestrutura informou que a pasta e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda não determinaram quanto será gasto em cada obra ou o prazo para os repasses. “A intenção do anúncio foi demonstrar que a liberação do recurso foi conquistada. Nas próximas semanas serão feitos os estudos sobre quais serão as obras priorizadas”, informou o ministério.
Incertezas
Parlamentares mineiros aguardam detalhamento sobre o destino do repasse e esperam que parte significativa seja destinada à Rodovia da Morte. “Recebemos as informações amplas, então pedimos um detalhamento sobre esses investimentos e uma reunião com o diretor do Dnit foi marcada para a próxima semana. Ele ficou de nos apresentar os detalhes sobre como serão feitos esses gastos na BR-381”, contou o líder da bancada mineira na Câmara, deputado Diego Andrade (PSD).
Segundo ele, em conversas do ministro Tarcísio Gomes com a bancada mineira ficou claro que a intenção da pasta é avançar no processo de concessão da rodovia à iniciativa privada. O ministro afirmou aos deputados considerar a duplicação da 381 a “obra mais complexa do Brasil” e que as desapropriações são um dos entraves para a obra.
O objetivo do governo federal é conceder a Rodovia da Morte ao setor privado no primeiro semestre de 2020 e, segundo Gomes, estão sendo feitos estudos para a viabilidade do processo. “A ideia é buscar concessões não onerosas, em que o menor preço do pedágio administra a rodovia e faz os investimentos necessários. Enquanto não tiver duplicado, o pedágio cobrado é menor, quando for duplicado o pedágio aumenta”, disse Andrade.
A parceria com o setor privado para a duplicação pode representar um obstáculo para o governo federal. Desde 2013, o Dnit e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fizeram dois estudos diferentes para analisar a possibilidade de concessão da BR-381. Os levantamentos demonstraram que o valor do pedágio, considerando as obras necessárias pelas concessionárias, seriam proibitivos – cerca de R$ 9 a cada 30 quilômetros. (Com agências)
Meia década de anúncios e paralisações
A duplicação da BR-381, entre BH e Valadares, começou em maio de 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) assinou a ordem de serviços para o início das obras.
A previsão era de que até o final de 2018 todos os 303 quilômetros estivessem concluídos. A Rodovia da Morte foi subdivida em 11 lotes e todos os editais foram lançados para disputa entre empresas interessadas em assumir a obra.
Meia década depois, quase nada foi entregue aos motoristas que usam a rodovia e grande parte do trecho nem sequer tem previsão para retomada das obras. Apenas dois lotes da duplicação têm ações em andamento, porém sem recursos garantidos para a continuidade das obras.
Este ano, a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou um orçamento com previsão de R$ 169 milhões para a duplicação. O montante – menor do que o do ano passado, quando foram gastos R$ 230 milhões – não será suficiente para concluir os trechos com obras em execução.
Em fevereiro, deputados e senadores da bancada mineira prometeram brigar por recursos extras para que a obra não sofra nova paralisação. A expectativa de órgãos empresariais que acompanham a novela da duplicação é que parte do montante anunciado ontem seja somado ao valor reservado no orçamento para a conclusão dos lotes com obras em andamento.