A promessa de R$ 1 bilhão para a construção da segunda linha do metrô de Belo Horizonte (até o Barreiro) e para a ampliação da linha um (até o Novo Eldorado) ainda não tem data marcada nem recursos assegurados. Anunciada na semana passada, após encontro do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes com a bancada mineira da Câmara dos Deputados, a esperada obra dependerá de acordos entre empresas que administram trechos de ferrovias no estado.
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'Tem metrô em Belo Horizonte?', pergunta vice-presidente general Mourão Álvaro Dias visita Mercado Central de BH e promete metrô e rodoanel Metrô deve ganhar mais uma estação em Contagem, diz prefeitoGoverno Zema quer privatizar metrô de BH para viabilizar expansãoO governo de Minas aposta no avanço das conversas com o governo federal sobre a estadualização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) – em andamento há pelo menos três anos – para destravar os investimentos no metrô da capital.
O anúncio de verbas para a expansão do metrô de BH não é novidade no início de governos federais. Em 2011, meses depois de assumir o Palácio do Planalto, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu R$ 3 bilhões para a ampliação da linha já existente, construção de nova linha até o Barreiro e uma outra linha até a região da Savassi.
O dinheiro estaria assegurado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e caberia aos estados apresentarem os projetos da obra para que a verba fosse liberada.
Menos de um ano depois, às vésperas da eleição municipal, o então prefeito de BH Marcio Lacerda deu início aos levantamentos geológicos e espalhou pelo centro da capital – por onde supostamente passaria a linha Lagoinha/Savassi – vários pontos de perfuração com placas anunciando o tão aguardado surgimento do novo metrô.
Para os belo-horizontinos a situação se tornou ainda mais revoltante, uma vez que outras cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Fortaleza tiveram novas linhas construídas entre 2012 e 2014 com parcerias entre governos estaduais e a União. Por aqui, ao contrário de obras, o que teve início foi um embate de narrativas entre o governo estadual, então comandado por Antonio Anastasia, do PSDB, e a gestão Dilma Rousseff (PT) no Palácio do Planalto.
Os petistas acusaram os tucanos de não terem elaborado um projeto executivo com qualidade para conseguir a liberação dos recursos do PAC. Já os tucanos reclamavam da má vontade dos petistas com os investimentos para Minas Gerais.
A disputa entre os dois partidos sobre a responsabilidade pela falta de obras no metrô se misturou com as eleições de 2014 – polarizada pelos mineiros Aécio Neves (PSDB) e Dilma – e o resultado foram mais 5 anos sem investimentos no projeto.
O secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Marco Aurélio Barcelos, avalia que os projetos e estudos já existentes poderão ser aproveitados no processo de ampliação do metrô, mas que devem passar por atualização financeira.
Barcelos aponta a boa relação entre as equipes de infraestrutura do governador Romeu Zema com a do presidente Jair Bolsonaro como um trunfo para que as obras avancem dessa vez. “Dessa vez temos uma real entre as duas administrações”, diz o secretário.
“Vinculado às renovações”
O ministério da Infraestrutura não informa o planejamento sobre os próximos passos para a obra do metrô ou quando o R$ 1 bilhão prometido deve ser efetivamente aplicado nos novos trilhos. Segundo a pasta, os investimentos estão condicionados às arrecadações que podem vir da renovação das linhas ferroviárias que atravessam o estado.
“A previsão é que a definição de uma das empresas (Estrada de Ferro Vitória Minas) de renovar ou as concessões sairá até o final deste ano. As outras duas (MRS e Ferrovia Centro-Atlântica) estão previstas para o ano que vem. A liberação desse recurso está vinculada às renovações, uma vez que o caixa do governo não tem recursos para essa obra”, diz a pasta.
No encontro com os deputados e prefeitos da Região Metropolitana, o ministro Tarcísio Gomes admitiu que a situação orçamentária da pasta não permite investimentos de grande porte no metrô.
Entrevista - Marco Aurélio Barcelos, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Como estão as negociações com o governo federal para a liberação efetiva da verba para a construção da linha do metrô até o Barreiro?
Conversei com o ministro Tarcísio Gomes no mesmo dia em que ele se reuniu com a bancada e foi feito o anúncio. O montante total seria próximo de R$ 1,3 bilhão, mas não viria da antecipação das renovações de concessões das ferrovias. Seria uma fonte diferente, que envolve o processo de devolução de alguns trechos de ferrovias para o Estado. Existe uma regulamentação que prevê que a concessionária devolva trechos ociosos e sem grande tráfego para o governo mediante a uma indenização. A ideia é que esse montante arrecadado seja aplicado em nosso metrô, tanto na extensão e melhoria da linha 1 como na construção da linha 2.
Mas existem prazos definidos? As empresas vão pagar esses valores ao governo federal até quando?
É difícil estabelecer prazos e temerário falar sobre um cronograma fixo. Esse assunto já vinha sendo negociado entre os governos estadual e federal antes mesmo desse anúncio. Antes de falar sobre obras temos que resolver a questão da CBTU.
Como seria feita essa estadualização do metrô? A Metrominas assumiria a gestão que hoje está a cargo da CBTU em BH?
Muito possivelmente essa transferência aconteceria via Metrominas.
Nos últimos anos foram feitos projetos para as novas linhas e a gestão do prefeito Marcio Lacerda fez estudos e perfurações no solo na região Central da cidade. Isso será aproveitado?
Já temos projetos básicos para as linhas 1, 2 e 3. Os projetos poderão ser usados do ponto de vista da engenharia, seriam um bom modelo. Mas precisarão de ser atualizados em termos financeiros. Hoje a Metrominas funciona em estado de latência, ela tem apenas um funcionário. Houve um convênio com a Caixa que ainda está vigente e vamos atualizá-lo. Não teremos a linha 2 funcionando em um ano, mas com certeza estamos avançando para que as obras. Dessa vez, temos uma parceria real entre o governo estadual e o federal para tirar o metrô do papel.