Jornal Estado de Minas

Reforma administrativa de Zema deve ser votada nesta semana


O deputado estadual João Magalhães (MDB), designado na tarde desta terça-feira como relator da reforma administrativa do governo de Romeu Zema (Novo), afirmou que o texto que promete enxugar as despesas do Estado deve ser votado até quinta-feira.

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O parlamentar foi indicado como relator na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e se reunirá ainda hoje com líderes e representantes dos blocos e partidos para chegar a um acordo sobre projeto substitutivo. A reforma já recebeu mais de 200 emendas, algumas delas com sugestões opostas ao proposto pelo governo.

“Vamos começar a discussão, uma vez que temos mais de 200 emendas. Acredito que no mais tardar hoje à noite ou amanhã cedo teremos em mãos o substitutivo à altura da reforma administrativa que o estado merece”, disse.

Magalhães informou que, por causa do feriado do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, a intenção do presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), é votar a reforma ainda nesta semana. “ A intenção do presidente é votar amanhã à noite, no mais tardar, na quinta-feira pela manhã, se chegar a um acordo entre os líderes na formulação da nova proposta”, afirmou.

E já sinalizou que várias emendas devem ser rejeitadas. “São emendas complexas e a maioria cria despesas e o maior intuito dessa reforma é não deixar avançar o custo do Estado, que já é pesado. Então essas emendas, infelizmente, não serão contempladas”, ressaltou.

Escola de Saúde Pública de Minas e Ipsemg

Segundo o o relator da reforma administrativa, a estrutura da Escola de Saúde Pública de Minas (ESP/MG) e do Ipsemg não serão incorporados à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), como propõe o governo Zema.

A mudança enfrenta resistência de servidores, alunos e comunidade ligados à instituição, que temem que perda de autonomia e o fechamento das entidades. A reforma administrativa de Zema tem tido uma tramitação conturbada na Assembleia desde que chegou à Casa Legislativa, em fevereiro.

Ao enviar o texto original, no início de fevereiro, o governador Romeu Zema havia dito que a reforma geraria R$ 1 bilhão de economia em quatros anos.
No texto em análise na Casa, no entanto, a equipe técnica mostrou que a redução de gastos será de apenas R$ 39 milhões anuais, o que somaria menos de R$ 200 milhões ao final do mandato..