O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Sérgio Silveira Banhos para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como juiz titular, na vaga aberta com o fim de mandato do ministro Admar Gonzaga Neto, que poderia tentar a recondução, mas não o fez. O decreto com a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26.
Sérgio Silveira Banhos, que já era juiz substituto do TSE, é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex (Inglaterra). Também é procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral.
Banhos era um dos nomes da lista tríplice de indicados pelo Supremo Tribunal Federal a ocupar a vaga de Admar Gonzaga. A lista foi eleita na última quarta-feira, 24, pelo Supremo e era encabeçada por Grace Mendonça, ex-advogada-geral da União no governo de Michel Temer.
Ainda integrava a lista o também ministro substituto do TSE Carlos Bastide Horbach. Os nomes foram submetidos ao presidente Bolsonaro, que já havia sinalizado que iria seguir a lista tríplice para escolher o novo titular.
Nesta quinta-feira, 25, Admar Gonzaga participou de sua última sessão plenária de julgamentos como integrante efetivo do TSE. Ao final da sessão, o magistrado foi homenageado pelo plenário da Corte pelo trabalho que prestou como ministro da Casa desde 2013.