O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou a conta no Twitter para negar que tenha delegado 0ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a prerrogativa de nomear o próximo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) – cargo atualmente ocupado por Raquel Dodge e que tem a função de atuar pelo Ministério Público Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) .
A mensagem via redes sociais foi uma resposta a nota publicada ontem no site da revista Veja. “A matéria da Veja é fake (mentira)”, escreveu o presidente no Twitter, em postagem que também traz a nota da Veja. “Esse cargo, PGR, certamente é um dos mais importantes da República. Sugestões e opiniões serão levadas em consideração pelo governo”, acrescentou Bolsonaro.
De acordo com a revista, a promessa foi feita a Moro antes de ele ser anunciado como ministro, no ano passado. Ainda segundo a publicação da revista, a lista tríplice com os nomes indicados pela categoria para o cargo seria uma “peça de ficção”.
A lista é organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e traz os nomes dos três procuradores mais votados entre os membros da carreira do Ministério Público Federal. A Constituição Federal determina que cabe ao presidente da República escolher o ocupante do cargo.
Embora o presidente não seja obrigado a seguir a escolha da categoria, desde 2003 o Executivo tem seguido as indicações – não necessariamente o primeiro colocado da lista.
Nomeada para o cargo pelo então presidente Michel Temer (MDB), a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, era a segunda mais votada na lista que apresentou seu nome: ela teve 587 votos entre os procuradores, enquanto o mais votado foi Nicolao Dino, escolhido por 608.
O mandato do procurador-geral da República é de dois anos, sendo permitida uma recondução. O mandato de Raquel Dodge, que foi a primeira mulher a ocupar o cargo, termina em 18 de setembro deste ano. Ela ainda não manifestou se vai se candidatar para tentar permanecer à frente do MPF. A indicação do procurador-geral precisa ainda ser aprovada pelo Senado.
A ANPR ainda não anunciou quando será a votação deste ano e os candidatos não foram definidos.
Transparência
Recentemente a eleição para a lista tríplice foi alvo de polêmica, em razão de uma entrevista concedida pelo subprocurador-geral da Repúblicas Augusto Aras à imprensa, em que admitiu disputar o cargo “por fora” – ou seja, sem participar da eleição organizada pela ANPR. Na ocasião, o procurador afirmou que o modelo atual é “sindicalista” e fomenta o corporativismo e a promessa de favores em troca de voto.
Em nota publicada em seu site no último dia 13, a ANPR argumentou que o processo de votação é feito “com total e completa transparência” e jamais houve “qualquer alegação ou indício de fraude”. O texto diz ainda que a votação para a lista deste ano seguirá os mesmos padrões de segurança e controle pela sociedade, associação e candidatos.
“A escolha do Procurador-geral da República por meio da lista tríplice é uma conquista não apenas da classe, mas de toda a sociedade, sendo-lhes instrumento essencial para a manutenção da independência do Ministério Público Federal”, afirma a nota.