Na tentativa de amenizar os impactos econômicos da paralisação de parte da atividade minerária do estado, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) mobiliza a bancada de deputados federais e senadores mineiros para alavancar investimentos de R$ 44 bilhões em Minas até 2025 como saída para a crise do estado.
A ideia é que a bancada se articule para que a União priorize Minas na liberação de recursos e linhas de crédito e também acelere processos de concessão que envolvam o estado. Do total de R$ 44 bilhões em investimentos, a previsão é que 45% dele sejam de recursos públicos. Um desafio num contexto em que a União cortou 30% do orçamento de ministérios como a Educação e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou que o governo terá que bloquear o Orçamento, caso o Congresso Nacional não aprove projeto de gastos extras de R$ 248 bilhões.
“É uma atitude anticíclica para combater a queda da atividade econômica da mineração e melhorar a infraestrutura”, afirma o presidente da entidade, Flávio Roscoe. Estudo recente da entidade, que mediu efeitos diretos e indiretos dos rompimentos das barragens da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho, indicou que o Produto Interno Bruno (PIB) de Minas deve cair de 3,3% para -4% este ano, considerando a queda da produção de 90 milhões de toneladas de minério.
“Queremos que a destinação seja feita para Minas Gerais em caráter de exceção, em função da crise da mineração. Tem uma parte de burocracia, de agilizar os processos e passar Minas Gerais na frente da fila de outros projetos”, diz. De acordo com Roscoe, o plano, batizado de “Pacto por Minas”, elencou 28 intervenções que se encontram com projetos prontos para receber investimentos e começar as obras “de imediato”. Os projetos têm previsão de gerar 227,5 mil empregos formais. O estudo também apontou que Minas está na 20ª posição entre os 27 estados e o Distrito Federal na média de investimentos em relação ao PIB.
O setor de infraestrutura reúne a maior parte das intervenções e soma R$ 31 bilhões, mas há também obras do Minha casa minha vida, que anda em marcha lenta, dos segmentos de energia, saneamento e saúde. “Tem a BR-381, que já está em andamento. As pontes do Anel Rodoviário, que demandam investimento menor do que o Anel inteiro”, diz. A apresentação do Pacto por Minas contou com a presença dos senadores Antonio Anastasia (PSDB) e Carlos Viana (PSD) e de 15 deputados federais, do total de 56 parlamentares da bancada mineira no Congresso.
Momento difícil, diz Anastasia
O governador Romeu Zema também participou do encontro, mas saiu sem falar com a imprensa. “O Zema veio mais para mostrar que o Estado está empenhado”, afirma o presidente Fiemg, Flávio Roscoe, ao ser questionado sobre comprometimento do governador em viabilizar o plano.
O senador Antonio Anastasia reconheceu que o país vive um momento de dificuldade, mas ressalta que Minas se enquadra numa “situação ainda mais especial”. “Em razão do problema mineral, Minas Gerais se credencia para ter um tratamento diferenciado por parte da União. Durante muitos anos, estado lastreou o balanço positivo da balança comercial brasileira exatamente em razão do minério de ferro”, afirma Anastasia, que comparou a situação em Minas com a crise de segurança no Rio de Janeiro.
Ele reconheceu que, nos últimos anos, o estado ficou atrás nos investimentos. “Muitas vezes, a ausência de projetos e a falta de articulação acaba afetando a apresentação de projetos e a sua aprovação. Minas Gerais já está há algumas décadas afastada do núcleo duro dos benefícios do governo federal”, comenta. Anastasia disse que a reforma da Previdência não entrará nas negociações. “A reforma da Previdência é um pressuposto da retomada da economia do Brasil, então temos que fazê-la”, afirma.
O coordenador da bancada mineira, deputado federal Diego Andrade (PSD), afirmou que os parlamentares vão definir na semana que vem documento único com as obras prioritárias para ajustar reuniões com ministros. “Queremos agilizar as liberações”, diz. Andrade afirma que o plano de investimentos também pode ser custeado com contrapartidas de mineradoras. “Pará de Minas já recebeu R$ 150 milhões para uma adutora”, afirma. Andrade disse que a bancada também está trabalhando nas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para punir culpados pelos episódios.