O presidente da República, Jair Bolsonaro, reuniu-se com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para informar governadores detalhes do novo pacto federativo. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (08/05), na residência oficial do presidente do Senado.
Bolsonaro disse que é hora de "buscar novos caminhos para salvar o Brasil" e disse que "o governo está aberto ao diálogo". A ideia do Executivo, alinhada com o Legislativo, é flexibilizar questões orçamentárias nos estados e, assim, conseguir apoio para a reforma da Previdência com aliados dos governadores no Parlamento.
"Precisamos ajudar quem ainda tem coragem de investir no Brasil. Por isso surgiu essa MP (Medida Provisória) da liberdade econômica. Isso vai facilitar a vida de quem ainda tem coragem de se arriscar aqui. Não podemos mais falar só de ideologia, precisamos ter um norte", disse o presidente da República.
Bolsonaro explicou que a Previdência é uma das maneiras encontradas pelo Planalto de trazer dinheiro para o caixa. "A gente não pode agregar valor nas commodities que exporta, por exemplo. Se pudéssemos, aí haveria dinheiro de sobra para pagar nossas dívidas (...)", justificou, explicando a razão dos esforços pela Previdência.
Bolsonaro deixou o encontro logo após o discurso. Segundo a agenda oficial, o presidente viajou para o Rio de Janeiro. No encontro, ele disse que "hoje é o dia da vitória", falando que acompanharia o jogo do Flamengo, na Copa Libertadores.
Racionalidade
Para o presidente da Câmara, é necessário "conseguir o que parece impossível: através do parlamento, (precisamos) fazer um grande acordo que reorganize as contas públicas dos estados da federação. Não adianta só aprovar a Previdência. O Brasil é um sistema, e, se você resolve parte do sistema, a outra parte não pode continuar sangrando. Esse é nosso grande desafio. Não é simples, não é fácil. Muitos líderes (de partidos) de Brasília são oposição aos governos. Precisamos tirar as disputas locais e trazer a racionalidade", declarou Rodrigo Maia.
Um documento enviado aos chefes do Executivo e do Legislativo pela comitiva de governadores foi a base desse pacto federativo. Ao todo, sete itens (veja foto) foram destacados. Entre os projetos que compõem o pacto, há previsão de partilha de ao menos 20% da cessão onerosa do pré-sal, a divisão do fundo social das reservas para gastos com saúde e educação, e o chamado plano Mansueto, que define novos critérios para os estados conseguirem financiamento.
Sobre o Plano Mansueto, o Congresso tem poder suficiente para resolver boa parte das questões pleiteadas sem ouvir o Planalto. Assim, o legislativo se fortalece. A condição para que essas leis sejam aprovadas, porém, é, justamente, o apoio à Previdência. "Foram apresentadas as prioridades para os governadores. Acredito que as demandas naquela carta foram até bem recebidas", analisou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).