Sem dinheiro para concluir as obras paradas em 10 hospitais regionais – e ainda viabilizar a construção de mais um deles –, o governo de Minas resolveu pedir ideias para resolver o problema e adiantou que vai entregar a gestão dos estabelecimentos para parceiros. O chamamento público para uma “tomada de subsídios” foi publicado no Minas Gerais desta terça-feira (14) com o objetivo de coletar “contribuições” de interessados em viabilizar soluções técnicas, jurídicas e financeiras. Essa espécie de consultoria será gratuita.
O edital será para retomar os projetos dos hospitais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni, que já estavam previstos, e criar mais um em Unaí.
O estado tem hoje apenas dois hospitais regionais funcionando – Uberlândia e Uberaba, no Triângulo mineiro. Com os que não saíram do papel, a Secretaria de Saúde pretende criar mais cerca de 1,5 mil leitos distribuído nas regiões do estado.
O secretário-adjunto de Saúde, Bernardo Ramos, afirmou que o estado está totalmente aberto a ideias, mas descarta a eventual privatização dos hospitais para garantir que continue havendo atendimento público neles. “A única coisa que não existe é a chance de não ter atendimento gratuito porque o estado já colocou dinheiro neles. Eles vão continuar sendo hospitais públicos ou público-privados”, disse.
Ramos afirmou que podem ser firmadas parcerias com universidades, por exemplo, ou com municípios ou consórcio de cidades que estejam dispostos a assumir um hospital. O Ministério Público vai participar do processo de definição.
O objetivo do estado é retomar as obras em pelo menos um hospital ainda neste ano e poder inaugurar algum deles até 2021. Como os projetos são antigos, alguns deles iniciados em 2010, o secretário-adjunto afirmou que não há um cálculo de quanto seria necessário para concluir os hospitais. Isso porque, além de a estimativa ter sido feita em outro contexto, podem ser necessários investimentos de retrabalho ou intervenções ambientais.
Quanto ao tempo necessário para viabilizar as obras, também não há um parecer. “Você tem hospitais com 93% de conclusão e outros no chão, com zero por cento de obra do ponto de vista de estrutura física. Os próprios projetos vão dar ideia do que é preciso e, a partir daí, vamos redesenhar o melhor plano para estruturar a rede de saúde”, explicou.
Nas ideias, o estado quer avaliar também qual a necessidade da população e a vocação de cada hospital. Por isso, as finalidades dos serviços podem ser alteradas em relação ao que era previsto inicialmente.
Elefantes brancos
O que o adjunto da Saúde deixou claro é que o governo estadual não quer cuidar da gestão dos hospitais por considerá-la cara para o estado. “A gestão dos hospitais não vai ser do estado, mas também não vai haver privatização”, garantiu.
Quem apresentar ideias neste chamamento não tem a garantia de que vá conseguir assumir os serviços, caso seja essa a ideia proposta. Somente depois deste processo, que deve durar cerca de 120 dias, o governo vai abrir licitação para definir as eventuais parcerias. “O que não adianta é ficar com 11 elefantes brancos sem andar”, disse.
A média de vagas por hospital será de 200 leitos. O secretário-adjunto adiantou que os que estão em fase mais avançada são os de Juiz de Fora, Divinópolis e Sete Lagoas. Também são considerados adiantados os hospitais de Teófilo Otoni, Conselheiro Lafaiete e Governador Valadares. Já os de Montes Claros e Unaí vão começar praticamente do zero e os de Além Paraíba, Nanuque e Novo Cruzeiro são considerados em fases embrionárias.
A maior parte das obras foi paralisada em 2016, quando se intensificou a situação de crise fiscal no estado. As unidades previam a criação de centenas de leitos, unidades de terapia intensiva e expansões futuras até com um heliponto, no caso de Governador Valadares. As fases e necessidades de cada um são explicadas no edital.
O hospital de Juiz de Fora, na Zona da Mata, por exemplo, teve 56,44% da construção iniciada em 2010 executada até fevereiro de 2017, segundo nota informativa da Secretaria de Saúde. Já o de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, teve 44,71% da execução concluída até 2015, quando teve as obras paralisadas.
De acordo com o governo, entidades com experiência na gestão ou prestação de serviços de saúde médicos ou hospitalares, como grupos de hospitais, clínicas e faculdades de medicina e empresas investidoras podem participar. As informações e o edital estão no site da Secretaria de Saúde e o cadastramento vai até 29 de maio.