A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Preso desde quinta-feira passada, em São Paulo, Temer é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina relacionado a um contrato com a estatal Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3.
O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Além de Temer, o tribunal julga também pedido de liberdade do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente.
O relator, ministro Antônio Saldanha, acatou o pedido da defesa de Temer, a favor do habeas corpus.
Na última segunda-feira, 13, o emedebista foi transferido da superintendência regional da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, para uma sala do Estado-Maior Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo, no bairro da Luz.
O colegiado que julgará Temer é composto pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente da Sexta Turma), Antonio Saldanha (relator do caso), Rogério Schietti, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior - este se declarou impedido de julgar o pedido de liberdade do emedebista. Como só votarão quatro ministros, se houver empate, prevalece o resultado a favor do réu, ou seja, Temer deverá sair da prisão.
A Sexta Turma é considerada mais garantista e menos "linha dura" que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu sua pena de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
A expectativa dentro do STJ é a de que Temer consiga aval do STJ para sair da prisão.
Para a cobertura do julgamento de Temer, o STJ montou uma estrutura especial similar à conferida na análise de um recurso de Lula. A sessão será transmitida ao vivo - um procedimento incomum na Corte - no canal do STJ no YouTube e serão distribuídas até 40 senhas para jornalistas acompanharem a sessão.