Este ano, a gestão Bolsonaro determinou o congelamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação, sendo R$ 1,7 bilhão retirados das universidades e institutos federais.
O maior corte da última década ocorreu em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando foram bloqueados R$ 9,4 bilhões da educação. Naquele mesmo ano, a então presidente lançou como slogan do governo o lema “Brasil, pátria educadora”.
Nos dois anos de Michel Temer (MDB), o orçamento da educação voltou a ser alvo de cortes e reduções.
No mês passado, o Ministério da Educação anunciou bloqueio de parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. De acordo com o ministro Abraham Weintraub, que foi convocado nesta quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados para explicar a redução de verbas disponíveis no setor, os cortes foram aplicados sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, obras e compras de novos equipamentos, mas não afetou as despesas obrigatórias, como salários de professores ativos e inativos ou assistência estudantil.
O montante total previsto para a educação superior em 2019 é de R$ 49,6 bilhões, sendo R$ 42,3 bilhões de gastos obrigatórios, o que representa 85% do montante total. Outros R$ 6,9 bilhões são despesas não obrigatórias, chamadas discricionárias (13,8% do total), e mais R$ 400 milhões foram destinados à educação por meio de emendas parlamentares.
O corte nas universidades anunciado por Weintraub será de R$1,7 bilhão, o que representa 25% dos gastos discricionários e 3,4% do orçamento total das instituições. As universidades e institutos federais sofrem com cortes em seus planejamentos de gastos desde 2014.
De acordo com a comissão de orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o sistema federal registra perdas orçamentárias por meio dos contingenciamentos nos últimos cinco anos. “A partir de 2017, o próprio orçamento passou a ser reduzido.
Com essa ordem de grandeza de bloqueio atual, as universidades passarão, em breve a não ter meios de realizar novas licitações ou mesmo de empenhar os recursos para efetivar o pagamento de seus contratos de serviços”, diz a associação.
A pasta da Educação foi a que teve maior corte em 2019, com a tesourada de R$ 5,8 bilhões no orçamento. Em segundo lugar, o maior corte atingiu o ministério da Defesa (R$ 5,1 bilhões), seguido da Infraestrutura (R$4,3 bilhões) e Minas e Energia (R$ 3,7 bi).
'BALBÚRDIA'
A insatisfação de professores e alunos das instituições superiores com o atual governo aumentou quando o ministro da Educação associou o corte ao baixo desempenho das universidades e à suposta “balbúrdia” nos campus.
Em 30 de abril, ele anunciou que três universidades (Federal Fluminense, da Bahia e de Brasília) teriam verbas cortadas por problemas de comportamento, sem detalhar um critério.
“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, afirmou Weintraub. Horas depois, ao receber críticas de várias entidades, o ministério anunciou que o corte atingiria todas as instituições de ensino superior.
Uma semana depois, em audiência na comissão de Educação do Senado, o ministro esclareceu que não haveria cortes para as instituições, mas contingenciamentos.
Segundo ele, os recursos podem ser liberados caso a economia do país melhore no segundo semestre. Por meio das redes sociais do presidente Bolsonaro, o ministro usou chocolates para mostrar que apenas 3% do total previsto para a o setor será congelado.
Cortes ou contingenciamentos?
As reduções de despesas anunciadas como contingenciamentos no orçamento federal se mostraram nos últimos anos como verdadeiras tesouradas nas verbas destinadas aos ministérios e aos investimentos. O contingenciamento é um bloqueio feito pelo governo, impedindo gastos por falta de receita suficiente. Esse bloqueio até pode ser revertido caso aumente a previsão de receitas.
No entanto, nos últimos anos, com baixo crescimento (ou crescimento negativo), os recursos não são liberados até o final do ano. Normalmente, os cortes atingem despesas que não são obrigatórias, como investimentos em obras e compras de equipamentos. Em 2014, por exemplo, um “contingenciamento” de verbas do Ministério dos Transportes bloqueou R$1,5 bilhão de verbas previstas para a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Esse dinheiro jamais voltou ao orçamento.
ANO A ANO: OS CORTES NO ORÇAMENTO FEDERAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS (em bilhões de R$):
2015 – 78 (R$ 9,4 bi em Educação)
2016 – 44,6 (R$ 4,27 bi em Educação)
2017 – 42,1 (R$ 4,3 bi em Educação)
2018 – 16,2 (valor por pasta não detalhado)
2019 – 29,5 (R$ 5,8 bi em Educação)
Fonte: SIAFI/Ministério do Planejamento