O vice-presidente da Federação das Índústrias de Minas Gerais (Fiemg), Teodomiro Diniz Camargo, acusou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), de prevaricar – crime funcional cometido por funcionário público contra a administração pública e consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício.
“Se ele sabe de coisas que deveria dizer e não quer dizer, está prevaricando. A Fiemg e as entidades desconhecem (as acusações de Kalil) e eu o convidaria para ser mais explícito para o bem da transparência e da cidade. Não tem ninguém pedindo ele para não falar”, afirmou o vice-presidente da entidade.
“Não sei explicar o que ele diz porque não sei do que se trata. Não cabe ao homem público dizer coisas e não explicar, é prevaricação. Fica muito desagradável até para a vida pública dele insunar uma coisa grave”, completou.
Nesta terça-feira, o presidente Alexandre Kalil disse que empresários teriam tentado comprar a Prefeitura e a Câmara Municipal em troca de uma alteração ao projeto de lei que trata do Plano Diretor da capital. A nova regra supostamente reduziria o lucro das construtoras nos grandes empreendimentos imobiliários.
“A Prefeitura de Belo Horizonte não está à venda, o Executivo não está à venda e a Câmara Municipal não está à venda”, afirmou. “Eu quero de público pedir à população de Belo Horizonte: respeitem a Câmara Municipal de Belo Horizonte e o prefeito de Belo Horizonte que não se venderam. E olha que eu quero morrer sem contar o que tentaram fazer dentro da Câmara. Não me provoquem porque eu tenho nome e sobrenome. Não me provoquem”, ameaçou, sem apresentar detalhes sobre as acusações.
A proposta mais polêmica do plano diretor autoriza donos de lotes a construírem apenas o equivalente à área do terreno, com a redução do coeficiente de aproveitamento básico em todo o município para 1. Ou seja, num lote de 500 metros quadrados, o proprietário pode erguer edificação de 500 metros quadrados.
Para construir além dos limites da legislação, o projeto exige que seja pago um valor adicional à prefeitura, a chamada outorga onerosa do direito de construir. Esse dinheiro iria para um fundo para investimentos em moradia e infraestrutura.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) vem liderando uma campanha contra esse artigo do projeto. A entidade alega que trata-se da criação de um novo imposto sobre moradias, e lançou o manifesto “Mais Imposto não, BH”. O movimento tem a participação da Fiemg e 28 instituições das classes empresarial, industrial, comercial, de trabalhadores e serviços.
De acordo com Teodomiro Camargo, ao lado de diversas outras entidades, a Fiemg vem realizando um debate “público e transparente” para discutir o plano diretor. “Temos uma pesquisa de opinião que mostra que só 2% da cidade sabe do que se trata o plano diretor. Isso é um absurdo”, reclamou.
O vice-presidente da Fiemg disse ainda que o discurso adotado por eles contra o projeto é baseado em critérios “técnicos” e que trata-se de um assunto sério que não deve ser discutido com o lado emocional.