O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) negou nesta quinta-feira, 23, que haja ingerência política no Fundo Amazônia. Na semana passada, o banco afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar uma análise que teria identificado "fragilidades na governança e implementação" dos projetos do fundo.
O Departamento de Meio Ambiente do BNDES é responsável pela operação do Fundo Amazônia, criado em 2008 com doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha.
"O Fundo Amazônia para a gente é muito importante", afirmou Levy, ao chegar à feira de negócios sustentáveis Green Rio, onde participa de uma sessão no período da tarde tarde.
Segundo Levy, o Fundo Amazônia passa por um "processo de aprimoramento gerencial", durante o qual "estamos conversando muito com os doadores". Questionado por jornalistas sobre o afastamento da funcionária da chefia, Levy respondeu: "Não há ingerência política. No BNDES, não há ingerência política."
Na sexta-feira, Salles anunciou os resultados de uma análise sobre uma amostra de 30% dos 103 contratos já firmados pelo Fundo Amazônia desde 2008. Conforme uma nota oficial do ministério sobre o anúncio, Salles disse que a análise revelou que "há relatórios de desempenho sem informação, ausência de visitas in loco, prestação de contas sem o respectivo documento e que não corresponde aos relatórios de atividade".
Em nota divulgada no sábado, o BNDES disse que a decisão de afastar Baccas da chefia é uma "prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas" pelo Ministério do Meio Ambiente e não representa "qualquer suspeita específica sobre a conduta dos funcionários do banco".
A AFBNDES, associação que representa os servidores banco, cobrou a recondução da funcionária ao cargo e organizou um ato de desagravo na última segunda-feira. Para a AFBNDES, a diretoria do banco "destituiu uma funcionária exemplar de suas funções com base em um blefe do ministro do Meio Ambiente" e seu posicionamento no caso foi "uma racionalização precária para o que de fato é uma ingerência do Ministério do Meio Ambiente no BNDES".
Embora Levy tenha dito que tem conversado com os doadores do Fundo Amazônia sobre um "aprimoramento gerencial", em nota divulgada ainda na sexta-feira, a Embaixada da Noruega no Brasil disse que não recebeu "nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos".
Na nota, a embaixada rebateu as críticas do ministro Salles, classificando o Fundo Amazônia como "uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas". "A Noruega está satisfeita com a robusta estrutura de governança do Fundo Amazônia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcançaram nos últimos 10 anos", diz a nota..