O Ministério da Saúde prepara uma medida provisória que deverá flexibilizar a revalidação do diploma para os médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o fim do acordo com Cuba, no ano passado.
A estimativa do governo é que 2 mil profissionais estejam nessa situação.
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Mandetta: Mais Médicos era parceria entre PT e Cuba, e não entre dois países'Prefeitura quer ficar livre de responsabilidade', diz Bolsonaro sobre 'Mais Médicos'Bolsonaro: ministério foi rápido para preencher vagas no Mais MédicosGoverno Bolsonaro: Moro assina portaria que permite cubanos morarem no Brasil"O (Revalida) dos cubanos eu vou tratar no capítulo de refugiados e exilados. Vou tratar em outro capítulo da lei porque uma pessoa, quando é exilada, perde documentos. Os cubanos não conseguem nem pedir documentos. Cuba não manda. Nem que quisessem demonstrar o conhecimento deles, é sonegado", disse Mandetta na última segunda-feira.
A medida provisória deverá substituir a lei de 2013 que instituiu o programa Mais Médicos. A norma, criada no governo Dilma Rousseff, permitiu a profissionais formados no exterior atuar em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) sem revalidar o diploma.
A MP deverá tratar ainda sobre a criação de uma carreira médica de Estado, promessa de campanha de Jair Bolsonaro.
Mandetta sinalizou que os cubanos poderão ainda ser liberados da prova tradicional de revalidação.
Questionado se os cubanos fariam alguma prova, mesmo que em outro formato, o ministro respondeu que o governo terá de analisar a trajetória deles no Mais Médicos e normas jurídicas sobre refugiados.
"Primeiro, eles foram do Ministério da Saúde, trabalharam por três anos, alguns por seis, então isso tem de ser levado em conta, como foi esse trabalho todo. Depois, a gente tem de ver dentro da lei de refugiados como tratar situação tão atípica como essa."
Segundo a lei 9.474, de 1997, "o reconhecimento de certificados e diplomas (...) deverá ser facilitado, levando-se em consideração a situação desfavorável vivenciada pelos refugiados".
O ministro frisou que a flexibilização só valeria para cubanos e não se estenderia a outros médicos formados no exterior participantes do Mais Médicos. "É um caso único. Vamos dosar muito bem com a AGU (Advocacia-Geral da União)."
Mandetta afirmou que apresentaria um primeiro esboço das mudanças a Bolsonaro na terça-feira, 28.
Críticas
Vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Diogo Leite Sampaio é contrário à ideia. "A preocupação humanitária quanto aos cubanos é indiscutível, ninguém seria contra. Mas não é porque temos essa preocupação que podemos expor a população a um risco com uma flexibilização na avaliação de médicos."
Brasileiro formado no exterior e integrante do Mais Médicos, Thiago Mappes Maia criticou. "Iremos para a Justiça para defender o mesmo direito. O ministério até pode, de alguma forma, facilitar para refugiados, mas nos trâmites burocráticos, como documentação e visto." .