O Ministério Público Federal no Paraná denunciou nesta quarta-feira, 5, o ex-governador Beto Richa (PSDB), seu irmão, José Richa Filho, "Pepe Richa", seu primo, Luiz Abi Antoun, e seus aliados Ezequias Moreira, Dirceu Pupo Moreira, Rafael Gluck e José Maria Ribas Mueller por corrupção de cerca de R$ 7,5 milhões.
A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que, ao longo de 2014, "os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória e lavagem de dinheiro, relacionadas à licitação para Parceria Público Privada para exploração e duplicação da PR-323, que liga Maringá a Francisco Alves, no noroeste do Paraná".
As informações foram divulgadas pela Procuradoria. De acordo com a denúncia, Richa, Ezequias e "Pepe", em conluio com Rafael Gluck e José Maria Ribas Mueller, fraudaram a licitação em favor do Consórcio Rota das Fronteiras, composto, entre outras, pela empresa Tucumann Engenharia e pela Odebrecht.
Em menos de um ano, entre 2018 e 2019, o tucano foi preso três vezes, alvo da Procuradoria da República e do Ministério Público do Estado do Paraná. Em março passado, Richa foi detido preventivamente, sob suspeita de obstrução de Justiça, corrupção, fraude à licitação e organização criminosa - na ocasião, ele foi capturado na fase 4 da Operação Quadro Negro, por supostos desvios de R$ 22 milhões de escolas.
Richa havia sido capturado também na Operação Radiopatrulha e, ainda, pelos agentes da Operação Integração, desdobramento da Lava Jato na Justiça Federal.
Em todas as vezes ele acabou beneficiado por decisões judiciais e ganhou liberdade.
A investigação que dá base à nova denúncia contra o ex-governador identificou um contato entre executivos ligados às empresas do consórcio e os agentes públicos antes da publicação das diretrizes para a licitação ganha posteriormente pelo grupo.
A Lava Jato afirma que "os agentes públicos atuaram para o afastamento de outros potenciais concorrentes e descumpriram formalidades legais". De acordo com o Ministério Público Federal, "para garantir o favorecimento do consórcio, o grupo criminoso integrado pelo ex-governador recebeu vantagens indevidas de cerca de R$ 7,5 milhões".
"Para garantir que o Consórcio Rota das Fronteiras vencesse a licitação para a exploração e duplicação da PR-323, executivos da Odebrecht ofereceram pelo menos R$ 4 milhões a Denilson Roldo, no interesse de Beto Richa, Pepe Richa e Ezequias Moreira e, para viabilizar o recebimento dissimulado de valores, Dirceu Pupo Moreira e Luiz Abi Antoun atuaram como intermediários", afirma a nota.
"Dentro deste valor prometido pelos empresários, perícias dos sistemas Drousys e MyWebDay, da Odebrecht, revelaram no intervalo de dois meses ao longo de 2014, pagamentos superiores a R$ 3,5 milhões para o codinome "Piloto", utilizado para identificar o ex-governador."
A Lava Jato apontou que também houve recebimento de outra vantagem indevida, de R$ 3,4 milhões. O valor foi repassado, segundo a Procuradoria, a Beto Richa, por meio de cotas de um imóvel em valor subfaturado por parte de Rafael Gluck e de José Maria Ribas Mueller, executivos da Tucumann Engenharia, empresa que fazia parte do consórcio e que foi beneficiada pelo esquema criminoso.
"Este valor foi dissimulado pela participação da Ocaporã como intermediária, empresa formalmente gerida por Dirceu Pupo Ferreira, mas ligada por intrincadas relações societárias a Beto Richa e seus familiares", informa o Ministério Público Federal.
A Procuradoria afirma que a análise das operações financeiras e das informações contábeis da Ocaporã apontou que Rafael Gluck e José Maria Ribas, após seis anos de investimento, venderam um empreendimento imobiliário concluído à empresa de familiares de Beto Richa por valor inferior ao investido.
A estimativa feita pelo setor técnico da Procuradoria-Geral da República é de que a venda formal se deu em um valor 44% inferior ao preço de mercado.
Pelos recebimentos em espécie e pelas outras dissimulações adotadas para o pagamento das vantagens, a denúncia também apontou o cometimento de crimes de lavagem de dinheiro.
Defesas
Em nota, a defesa de Beto Richa "reafirma que seu cliente não cometeu nenhuma irregularidade, e que sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos. Reiterando assim, a inocência do ex-governador e a confiança no Poder Judiciário".
O advogado Marlus Arns de Oliveira, que atua na defesa de Ezequias Moreira, informou que se manifestará nos autos.
A reportagem busca contato com todos os outros denunciados pelo Ministério Público Federal no Paraná. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.
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