Por 35 votos a favor e cinco contra, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou no final da tarde dessa quinta-feira (6) o novo Plano Diretor da capital. O texto tramita na Casa há quatro anos e foi motivo de polêmica entre a prefeitura e empresários, que criticaram a proposta. A votação ocorreu após acordo entre os vereadores para acabar com uma obstrução que vinha acontecendo nas últimas sessões.
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Depois de muita discussão, Câmara de BH aprova novo plano diretor Câmara de BH tem clima tenso e policiamento reforçado em sessão para votar plano diretor 'A Prefeitura de BH não está à venda', diz Kalil sobre pressão de empresários contra o plano diretor de BHPresidente da Câmara de BH tem perfil em rede social atacado por hackers Kalil diz que manterá isenção para igrejas aprovada por vereadores no plano diretor Vereador de BH promete demitir funcionários que não participarem de greveO projeto de revisão do atual Plano e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e determinando as regras para a ocupação da cidade. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo em 2015, mas vinha sendo adiada desde então por contrariar interesses de vários grupos da cidade.
Entre os pontos mais polêmicos do texto estão a chamada outorga onerosa, que limita o coeficiente de aproveitamento do terreno e a isenção da outorga para a construção de templos religiosos. O texto segue agora para apreciação do prefeito Alexandre Kalil. Caso algum trecho seja vetado, ele volta para análise dos vereadores.
A aliança pela aprovação na sessão dessa quinta-feira (6) contou com grupos parlamentares que normalmente estão de lados opostos na Câmara, como as vereadoras do Psol, Cida Falabella e Bella Gonçalves, e membros da bancada religiosa, Jair di Gregório (PP) e Henrique Braga (PSDB).
“O argumento dos empresários era tão perverso que, além de dizer mentira de que se criaria um novo imposto, disseram também que o novo plano retiraria empregos da cidade. Mas eles precisam saber que obras nas periferias também geram empregos”, afirmou Bella Gonçalves.
Vereadores da base da Prefeitura de BH comemoraram a aprovação do texto, enquanto opositores criticaram o projeto. “Esse plano vai garantir e planejar nosso futuro de maneira ordenada. Aumentará o potencial construtivo da nossa cidade. Um novo horizonte para BH. E não terá novo imposto nenhum, ficou muito claro para os 41 vereadores que isso era fake news”, afirmou o líder do governo na Câmara, vereador Léo Burguês (PSL).
Para os vereadores Mateus Simões (Novo), Pedro Bueno (Pode) e Gabriel Azevedo (sem partido), as novas regras trarão prejuízos para os moradores da capital nos próximos anos. Os parlamentares foram os maiores críticos das medidas e dispararam contra o prefeito, que teria “atropelado” as discussões no Legislativo e que a secretária municipal de Políticas Urbanas, Maria Caldas, não apresentou aos vereadores estudos sobre os impactos das mudanças do novo Plano.
“O plano vende a ilusão de que as moradias populares vão ser financiadas com base nas outorgas, o que é uma mentira porque estamos é expulsando as pessoas de dentro de BH”, avaliou Simões.