Por 35 votos a favor e cinco contra, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou no final da tarde dessa quinta-feira (6) o novo Plano Diretor da capital. O texto tramita na Casa há quatro anos e foi motivo de polêmica entre a prefeitura e empresários, que criticaram a proposta. A votação ocorreu após acordo entre os vereadores para acabar com uma obstrução que vinha acontecendo nas últimas sessões.
Nessa quinta-feira (6), um grande número de policiais esteve na Casa para evitar brigas entre manifestantes a favor e contrários ao Plano Diretor. As galerias foram tomadas desde o início da tarde por movimentos sociais que defendem mais investimentos em moradia popular. Com apitos e faixas, eles cobraram dos parlamentares a aprovação do novo texto.
O projeto de revisão do atual Plano e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e determinando as regras para a ocupação da cidade. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo em 2015, mas vinha sendo adiada desde então por contrariar interesses de vários grupos da cidade.
Entre os pontos mais polêmicos do texto estão a chamada outorga onerosa, que limita o coeficiente de aproveitamento do terreno e a isenção da outorga para a construção de templos religiosos. O texto segue agora para apreciação do prefeito Alexandre Kalil. Caso algum trecho seja vetado, ele volta para análise dos vereadores. Nessa quinta-feira (6), vários assessores da prefeitura acompanharam a votação ao lado do plenário.
A aliança pela aprovação na sessão dessa quinta-feira (6) contou com grupos parlamentares que normalmente estão de lados opostos na Câmara, como as vereadoras do Psol, Cida Falabella e Bella Gonçalves, e membros da bancada religiosa, Jair di Gregório (PP) e Henrique Braga (PSDB).
“O argumento dos empresários era tão perverso que, além de dizer mentira de que se criaria um novo imposto, disseram também que o novo plano retiraria empregos da cidade. Mas eles precisam saber que obras nas periferias também geram empregos”, afirmou Bella Gonçalves.
Vereadores da base da Prefeitura de BH comemoraram a aprovação do texto, enquanto opositores criticaram o projeto. “Esse plano vai garantir e planejar nosso futuro de maneira ordenada. Aumentará o potencial construtivo da nossa cidade. Um novo horizonte para BH. E não terá novo imposto nenhum, ficou muito claro para os 41 vereadores que isso era fake news”, afirmou o líder do governo na Câmara, vereador Léo Burguês (PSL).
Para os vereadores Mateus Simões (Novo), Pedro Bueno (Pode) e Gabriel Azevedo (sem partido), as novas regras trarão prejuízos para os moradores da capital nos próximos anos. Os parlamentares foram os maiores críticos das medidas e dispararam contra o prefeito, que teria “atropelado” as discussões no Legislativo e que a secretária municipal de Políticas Urbanas, Maria Caldas, não apresentou aos vereadores estudos sobre os impactos das mudanças do novo Plano.
“O plano vende a ilusão de que as moradias populares vão ser financiadas com base nas outorgas, o que é uma mentira porque estamos é expulsando as pessoas de dentro de BH”, avaliou Simões. Após a sessão, houve tumulto entre pessoas ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e ao Movimento Brasil Livre (MBL). Segundo seguranças da Casa, foi necessário que seis integrantes do MBL fossem levados para um lugar afastado da Câmara para evitar agressões entre os dois grupos.