Um dia depois de usar as redes sociais para dizer que sem a aprovação do projeto de lei que prevê um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos de baixa renda e pessoas com dificiência seria suspenso ainda neste mês, o presidente Jair Bolsonaro voltou à carga neste domingo. Desta vez, contra a oposição a seu governo.
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Bolsonaro: sem crédito suplementar pagamento de BPC será suspensoGovernador do ES defende reforma, mas propõe ajustes, como em pontos do BPCPaulo Guedes admite que BPC pode cair no Congresso Morre em São Paulo, aos 85 anos, o sociólogo Chico de OliveiraEm postagem no Facebook, o presidente acusou o vice líder do PT, deputado federal Carlos Zarattini, de fazer oposição ao projeto, “prejudicando os beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, bem como o PRONAF e Plano Safra”, escreveu Bolsonaro. "Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres", diz a publicação.
A publicação traz ainda um print de comentário feito pelo deputado no Twitter, em que credita à oposição a obstrução que impediu a votação do projeto. O tema esteve na pauta da Comissão Mista do Orçamento na quarta-feira passada. Sem acordo, a discussão será retomada nesta terça-feira (11).
Nesse sábado, no Twitter, Bolsonaro escreveu que “Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Plano Safra…”.
A resposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) veio quase três horas depois, também pelo Twitter. “Muito bom o presidente @jairbolsonaro, enfim, ter mostrado preocupação com este tema. Matéria enviada pelo governo no dia 11 de março de 2019, já faz parte da preocupação do Congresso desde o início do ano”, rebateu.
A equipe econômica do governo alega que a autorização do Congresso Nacional para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.
A expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é de que o Congresso vote a matéria até o próximo dia 15, caso contrário o Plano Safra 2019/2020 também será afetado, uma vez que, sem crédito garantido, não pode sequer ser anunciado. .