Um dia depois de usar as redes sociais para dizer que sem a aprovação do projeto de lei que prevê um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos de baixa renda e pessoas com dificiência seria suspenso ainda neste mês, o presidente Jair Bolsonaro voltou à carga neste domingo. Desta vez, contra a oposição a seu governo.
Em postagem no Facebook, o presidente acusou o vice líder do PT, deputado federal Carlos Zarattini, de fazer oposição ao projeto, “prejudicando os beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, bem como o PRONAF e Plano Safra”, escreveu Bolsonaro. "Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres", diz a publicação.
A publicação traz ainda um print de comentário feito pelo deputado no Twitter, em que credita à oposição a obstrução que impediu a votação do projeto. O tema esteve na pauta da Comissão Mista do Orçamento na quarta-feira passada. Sem acordo, a discussão será retomada nesta terça-feira (11).
Nesse sábado, no Twitter, Bolsonaro escreveu que “Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Plano Safra…”.
A resposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) veio quase três horas depois, também pelo Twitter. “Muito bom o presidente @jairbolsonaro, enfim, ter mostrado preocupação com este tema. Matéria enviada pelo governo no dia 11 de março de 2019, já faz parte da preocupação do Congresso desde o início do ano”, rebateu.
A equipe econômica do governo alega que a autorização do Congresso Nacional para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.
A expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é de que o Congresso vote a matéria até o próximo dia 15, caso contrário o Plano Safra 2019/2020 também será afetado, uma vez que, sem crédito garantido, não pode sequer ser anunciado.