O vereador Cláudio Duarte (PSL) foi ouvido nesta segunda-feira pela comissão processante na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), onde responde a processo por quebra de decoro, devido às denúncias de pratica de “rachadinha”. Ele negou a existência do esquema em seu gabinete e alegou que está sendo vítima de uma “trama” articulada por outro parlamentar da Casa.
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu em 22 de maio o inquérito policial que apurou o desvio de recursos públicos por Cláudio Duarte. Ele foi preso temporariamente em 2 de abril e deixou a Penitenciária Nelson Hungria 10 dias depois. O parlamentar voltou a Câmara na semana passada, após ficar 60 dias afastado a pedido da Justiça.
De acordo ele, sua prisão e o processo que responde na Câmara são fruto de uma ação arquitetada por outro vereador da Casa. Ele alega que diante da gravidade e da periculosidade do adversário, ele preferia não revelar o nome para evitar perder “a paz” e a própria vida.
“Eu prefiro que esse julgamento seja feito da forma que vocês acharem que deve ser, sem eu ter que expor isso, porque eu não vou ter mais paz na minha vida se eu colocar isso aqui a público. É coisa pesada, infelizmente eu tenho vários áudios, várias falas, várias provas, mas eu não quero fazer uso delas, porque não vou ter mais paz”, afirmou aos integrantes da comissão.
Duarte acusou o ex-funcionário Marcelo Caciano de agir em conluio com o tal parlamentar para que a Justiça determinasse a prisão dele e também fosse alvo de processo para perder o mandato. Ele chamou de “inverdades” as acusações de morte que teria feito a Caciano e de que agia para atrapalhar as investigações.
“Foi um parlamentar dessa Casa, junto com o denunciante (Marcelo Caciano) ao Ministério Público para fazer o registro e fez questão de colocar essas duas situações para que pudesse ter certeza de que eu seria preso, porque era o que a Casa precisa para que pudesse me cassar”, denunciou.
Defesa
Ainda durante o depoimento à comissão processante, Cláudio Duarte disse que o esquema de seus adversários resvalou na sua defesa no processo. Isso porque o advogado que o atendia teria agido de forma relapsa com o objetivo de prejudicá-lo e contribuir com a “trama” planejada contra ele.
O vereador disse que Wilian Reis teria assumido a sua defesa após amigos terem pedido indicação a integrantes da Polícia Civil de um profissional para cuidar da defesa do parlamentar.
“Eu troquei de advogado no meio do processo, porque o meu advogado não estava me defendendo. Ele estava colocando a minha cabeça na bandeja pro meu grupo contrário. E minha fala lá (no depoimento à Polícia Civil) e do chefe de gabinete foi sob pressão desse advogado que queria minha cabeça. Uma trama muito pesada, uma indução para que eu ficasse preso e perdesse meu mandato”, disparou.
Rachadinha
Ainda durante o depoimento à comissão, Duarte voltou a negar as acusações de que seus funcionários de gabinete teriam que repassar parte dos salários para ele. O esquema foi denunciado por um dos assessores do parlamentar, Marcelo Caciano, a quem o vereador atribui todas as irregularidades apontadas pela polícia. Entre elas a de que um dos funcionários recebia em folha R$ 11 mil, mas era repassado apenas R$ 1 mil a ele mensalmente.
O vereador contou que ao tomar conhecimento da situação exonerou o funcionário Sérgio Reis, que, por sua vez, disse que o cartão ficava com Marcelo. Mas, o assessor, ao ser informado que também seria desligado o ameaçou.
“Em uma das conversas que nós tivemos eu adiantei pra ele que seria exonerado, ele então me ameaçou e disse que se se acontecesse inventaria um monte de coisas e acabaria com minha vida”, disse sobre o assessor.
Ele ainda declarou que as contribuições dos funcionários do gabinete eram dadas de forma espontânea para o PMN, partido que fazia parte antes de migrar para o PSL. “A única condição que acontecia dentro do gabinete e, ainda assim, sem o meu aval eram essas contribuições para o meu partido”, disse. Negou também que tenha tido dificuldades financeiras a ponto de precisar da contribuição dos funcionários.
Segundo o inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais, o parlamentar embolsou R$ 1 milhão desde janeiro de 2017, quando iniciou o mandato no Legislativo da capital. O termo rachadinha se refere à prática de parlamentares contratarem comissionados e exigirem que eles devolvam parte do valor pago como salário ao patrão.
A reportagem entrou em contato com Wilian Reis, que atuou na defesa de Cláudio Duarte, mas ele não comentou as acusações. Já a comissão processante tem até julho para concluir os trabalhos de investigação.