Reconhecido como portador de problema mental e, por isso, declarado inimputável pela Justiça, Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, esfaqueador do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), poderá ter como destino o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, na região do Campo das Vertentes, em Minas. Essa possibilidade foi admitida pelo advogado do agressor, Zanone Manuel de Oliveira Júnior.
Na sexta-feira, a Justiça Federal absolveu Adélio Bispo de Oliveira da acusação de ter dado uma facada no então candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), durante ato de campanha em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 2018. O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal, justificou a sentença no fato que o agressor sofre de transtorno delirante persistente, o que o torna inimputável pela leis brasileiras. O estado mental de Adélio foi certificado em pareceres médicos apresentados pela defesa e acusação.
“Por se tratar de réu inimputável, ao invés de uma sentença condenatória, o Código de Processo Penal impõe, nesta hipótese, a absolvição imprópria do réu e a imposição de medida de segurança de internação, a ser cumprida em manicômio judiciário ou outro estabelecimento adequado”, relatou o magistrado. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai recorrer contra a decisão judicial, por entender que foi vitima de uma “tentativa de homicídio” e que “teve mandante”, o que não foi constatado nas investigações.
O advogado Zanone Manuel de Oliveira disse que, ao determinar que Adélio continue na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS) e que receba o tratamento psiquiátrico no local – onde ao agressor se encontra desde a época do atentado, o juiz Bruno Savino atendeu a um pedido da defesa.
“Nós pedimos que (o tratamento) fosse feito no interior do Presídio Federal de Campo Grande por uma questão de segurança do Adélio. Vamos solicitar o inicio do tratamento imediato porque o nosso constituído está em sofrimento mental, e também com base no princípio da dignidade da pessoa humana. É uma questão de humanidade. A medicação precisa ser feita imediatamente”, argumentou o defensor, anunciando que nos próximos dias, vai a Campo Grande para visitar o cliente.
Adélio Bispo já havia feito um pedido para ser transferido para Montes Claros, no Norte de Minas, sua terra natal. O advogado Zanone Oliveira disse que, por enquanto é “pouco provável a transferência já que o juiz autorizou o tratamento na penitenciária federal da Capital do Mato Grosso.
Por outro lado, Zanone declarou que “se o Adélio vier para o sistema de custódia Minas Gerais” o objetivo é que ele possa ser encaminhado para um local mais próximo da família, em Montes Claros ou em alguma outra cidade do Norte do estado. Acontece que na região não existe unidades prisionais para sentenciados com problemas mentais. “Se não tiver jeito, (o destino de Adélio) será o (Hospital Psiquiátrico) Jorge Vaz mesmo, em Barbacena”, declarou o advogado. Na prática, do hospital psiquiátrico e de custódia da cidade do Campo das Vertentes é o único manicômio judiciário de Minas Gerais.
Além do inicio do tratamento do esfaqueador no Presídio de Campo Grande, o juiz Bruno Savino determinou a fiscalização prisional e a renovação “de forma sucessiva e por prazo indeterminado” da permanência de Adélio Bispo na prisão. O tratamento inclui uma reavaliação psiquiátrica a cada três anos.
“A defesa avaliou a sentença de maneira positiva. O juiz, mantendo a coerência com a prova médica, psiquiátrica e psicológica, reconheceu a inimputabilidade e absolveu (Adelio Bispo( de maneia imprópria”, declarou o advogado do agressor de Jair Bolsonaro.
Delírios - O juiz Bruno Savino o relata nos autos que Adélio, “em carta escrita de próprio punho dirigida ao juízo, requereu o seu recambiamento para estabelecimento prisional em Montes Claros, em razão de o prédio da Penitenciária Federal de Campo Grande ter sido construído com características da arquitetura maçônica, além de o local estar impregnado de energia satânica”. “A despeito de a motivação estar claramente embasada em delírios místicos –religiosos e políticos-ideológicos –, a intenção do réu, ao que parece, foi lançar mão da norma que assegura ao preso o direito de permanecer próximo do local onde reside sua família”, anotou.
O magistrado, no entanto, registrou que “Adélio Bispo de Oliveira não possui qualquer laço afetivo com familiares ou amigos, seja naquela ou em qualquer outra cidade”. “Ademais, em razão da enorme repercussão do caso e da atual acirramento de ânimos na cena política nacional é indiscutível que a sua transferência para o sistema prisional comum lhe acarretaria concreto risco de morte”.
Bruno Savino afirma que “vale lembrar que o próprio acusado relatou, em audiência de custódia, ter sido ameaçado por agentes de forças de segurança, inclusive no Centro de Remanejamento Prisional de Juiz de Fora, sem mencionar que ele quase foi linchado pelos militantes que acompanhavam a passeata, o que só não ocorreu em razão da rápida e eficiente prisão e evacuação do réu para local seguro”.
O juiz ainda faz constar que, se solto, Adélio poderia atentar novamente contra Bolsonaro ou contra o ex-presidente Michel Temer. “Assim, ainda que não haja risco concreto de fuga, em caso de sua ocorrência, encontra-se suficientemente comprovado nos autos o desejo do réu em atentar novamente contra a vida do atual presidente da República, bem como de um ex-presidente”. (com informações de Isabella Souto)
Hospital Psiquiátrico e de custódia de Barbacena
O Hospital Psiquiátrico e de Custódia Jorge Vaz foi criado por decreto estadual em janeiro de 1927, com o nome de Manicômio Judiciário de Barbacena. Em 1956, foi denominado Manicômio Judiciário Jorge Vaz.
No tratamento dos portadores de sofrimento mental, o hospital já recorreu a aparelhos de eletrochoque e camisas de força, que hoje são peças de museu em Barbacena.
Atualmente, vinculado à Secretaria de Administração Prisional (Seap) adota métodos terapêuticos modernos, contando com equipes de médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes de segurança. O prédio com mais de 90 anos conta com celas coletivas e individuais – destinadas aos que estão em surto ou em fase de adaptação no hospital –, além de refeitórios e pátios para banhos de sol.