Os deputados da Comissão Especial, que discute a reforma da Previdência, iniciam na manhã desta quinta-feira votação do parecer do relator do texto, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal.
O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou a terceira versão do texto na noite dessa quarta-feira (3). O relatório foi discutido por quase cinco horas no colegiado, em sessão que se estendeu durante a noite e acabou pouco depois da 1h30 da manhã.
O colegiado rejeitou todos os requerimentos de adiamento de votação, que poderiam atrasar o andamento da matéria em até cinco sessões do plenário (pelo menos uma semana).
Agora, primeiramente, na Comissão Especial, os deputados votam requerimentos, depois o texto-base. E, em seguida, serão analisados os destaques (propostas para alterar texto).
Destaques
Aprovado o texto base, os deputados vão votar 124 destaques, sendo 25 de bancada e 99 individuais, que costumam ser rejeitados em conjunto.
"Já temos requerimento para inadmissibilidade em globo dos 99 destaques individuais", disse Ramos.
Depois, o texto poderá ir para votação em plenário da Câmara. Para que seja aprovado, precisará de 308 votos.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que tem mais do que o número necessário. Ele pretende pautar a reforma antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Caso os deputados cumpram a agenda defendida por Maia, o texto, após passar em votação em plenário, em dois turnos, segue para tramitação e votação no Senado.